Governo do Estado do Espírito Santo
Parecer CEE/ES
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Parecer CEE-ES Nº 9.788/2026
Procedimentos para concessão de terminalidade específica no Ensino Fundamental - Educação Especial.
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10/03/2026 | 204 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 9.763/2026
Aprovação das Diretrizes Curriculares e dos Organizadores Curriculares para a oferta da EJA Ensino Médio, incluindo currículos com Qualificação Profissional, e para a oferta da EJA-Ensino Fundamental-2º Segmento com Qualificação Profissional em unidades do IASES.
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24/02/2026 | 186 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 9.757/2026
Aprovação das Diretrizes e dos Organizadores Curriculares para a oferta da EJA-Ensino Médio, incluindo currículos com Qualificação Profissional, e para a oferta da EJA-Ensino Fundamental - 2º Segmento com Qualificação Profissional em unidades do IASES.
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24/02/2026 | 266 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 9.653/2025
Propostas de Alteração das Organizações Curriculares da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Integrada à Educação Profissional.
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09/12/2025 | 176 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 9.526/2025
Diretrizes Operacionais das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Espírito Santo.
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11/11/2025 | 251 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 9.414/2025
Plano de Ação - Novo Ensino Médio
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02/09/2025 | 419 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 9.203/2025
Aprova o Currículo de Computação da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo para ser implementado de forma interdisciplinar e transversal, nas etapas da Educação Básica das escolas públicas estaduais do Espírito Santo.
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04/06/2025 | 310 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 8.982/2025
Aprova a atualização das diretrizes para oferta de Educação em Tempo Integral nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo.
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17/02/2025 | 325 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 8.382/2024
Autoriza a alteração das organizações curriculares da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Médio, Cursos de Qualificação Profissional, reduzindo de quatro para três etapas semestrais, mantendo a carga horária total de 1.440h.
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12/07/2024 | 510 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 8.241/2024
Aprova as Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos – DCEJA – da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
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19/06/2024 | 171 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 8.381/2024
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica e em Mineração.
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14/05/2024 | 173 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 8.359/2024
Aprova o Documento Orientador para a Política de Educação Escolar na Socioeducação no Estado do Espírito Santo
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08/05/2024 | 264 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 8.256/2024
Alteração nas Organizações Curriculares dos programas de Educação de Jovens e Adultos- EJA-Ensino Médio com Qualificação Profissional em oferta na Rede Pública Estadual.
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23/01/2024 | 184 kB | Baixar | |
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Pararecer CEE-ES Nº 6.304/2021
Altera o inciso II do Art. 184 da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014.
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27/07/2021 | 636 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 6.114/2020
Altera inciso III do artigo 120 da Resolução CEE/ES nº. 3.777/2014
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07/01/2021 | 427 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº 6.108/2020
Aprova o Currículo do Ensino Médio, proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino.
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26/01/2021 | 630 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº. 5.950/2020
Diretrizes para reorganização do calendário e das atividades escolares no contexto da pandemia da COVID-19.
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15/09/2020 | 244 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES nº. 5.532/2018 - Com Ata da 28ª Sessão Plenária Extraordinária
Currículo do Espírito Santo fundamentado na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e orientações para a implementação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.
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31/12/2018 | 37358 kB | Baixar | |
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Parecer CEE-ES Nº. 5.131/2017
Orientação para implantação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na Escola de Governo.
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28/07/2017 | 180 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2751/2010
Alteração do artigo 2º. da Resolução CEE 1.790/2008.
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24/03/2017 | 156 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2268/2009
Normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Indígena.
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24/03/2017 | 289 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2447/2009
Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino.
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24/03/2017 | 139 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2264/2009
Consulta sobre procedimentos de avaliação no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental aplicados nas escolas municipais de Marataízes.
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24/03/2017 | 150 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2225/2009
Responde a questionamento sobre a Resolução CEE/ES nº. 1901/2009, que dispõe sobre a inclusão obrigatória de da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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24/03/2017 | 165 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2213/2009
Obrigatoriedade do ensino da língua espanhola.
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24/03/2017 | 169 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2199/2009
Apreciação do Projeto Pedagógico e aprovação de funcionamento do PROJOVEM Campo – Saberes da Terra Capixaba.
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24/03/2017 | 216 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2198/2009
Inclusão dos componentes curriculares Filosofia e Sociologia nos currículos do Ensino Médio.
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24/03/2017 | 201 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2197/2009
Ensino Religioso.
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24/03/2017 | 241 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2179/2008
Questionamento sobre o art. 6º e § 1º do Art. 20 da Resolução CEE 1791/2008, que dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos.
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24/03/2017 | 168 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2178/2008
Questionamentos sobre o termo “professor polivalente” e ementa da Resolução CEE/ES nº 1831/2008.
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24/03/2017 | 174 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2124/2008
Denúncia do Conselho Regional de Educação Física e Contratação de Professores para a disciplina Educação Física.
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24/03/2017 | 185 kB | Baixar | |
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Parecer CEE nº 2084/2008
Organização de Cursos da Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos (EJA).
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24/03/2017 | 240 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2083/2008
Normas para a Implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos.
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24/03/2017 | 148 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 2058/2008
Solicita revisão da Resolução CEE nº 1544/2007.
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24/03/2017 | 133 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 1759/2007
Parecer sobre atuação de alguns municípios em outros níveis de ensino, sem atendimento pleno a sua área de competência.
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24/03/2017 | 30 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 1661-B/2007
Entendimento dos mínimos, de horas dos cursos em relação à hora/aula.
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24/03/2017 | 32 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 1613/2006
Solicitação de regulamentar a comunicação de infrequência escolar.
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24/03/2017 | 26 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 527/2001
Indicadores para elaboração e análise do Plano de Curso da Educação Profissional de nível técnico no Sistema de Ensino do Espírito Santo.
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24/03/2017 | 224 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 387/2000
Consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação sobre classificação dos estabelecimentos de Ensino (Resolução 117/98 - CEE).
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24/03/2017 | 36 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 200/2000
Fixa Normas e Prazos para Alteração da Estrutura Curricular nas IES do Espírito Santo.
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27/03/2017 | 30 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 421/2000
Estudo da Resolução CEE Nº 58/95, no que se refere aos artigos da Educação Superior.
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27/03/2017 | 72 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 417/1999
Princípios do Ensino Fundamental.
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27/03/2017 | 45 kB | Baixar | |
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Parecer CEE Nº 135/1998
Proposta Pedagógica.
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27/03/2017 | 50 kB | Baixar |