Governo do Estado do Espírito Santo

Resoluções Normativas - 2019

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    Resolução CEE-ES Nº 5447/2020
    Dispõe sobre o regime emergencial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, como medida preventiva à disseminação do COVID-19, e dá outras providências.
    01/04/2020 pdf 278 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5425/2020
    Altera o Artigo 68 e seus incisos, da Resolução 3.777/2014 quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino, e dá outras providências.
    02/04/2020 pdf 102 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5547/2020
    Dispõe sobre a adoção provisória e em caráter excepcional pelas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, do Parecer CNE/CP Nº 5/2020, e dá outras providências.
    25/05/2020 pdf 10 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5444/2020
    Altera o § 4º do artigo 40 e o caput do artigo 41, ambos da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014, e dá outras providências.
    13/10/2020 pdf 349 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5670/2020
    Define procedimentos complementares para reorganização do calendário escolar de 2020 no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
    13/10/2020 pdf 665 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5707/2020
    Altera o Art. 61 da Resolução CEE-ES Nº. 3.777/2014.
    25/11/2020 pdf 299 kB Baixar
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    Resolução CEE-ES Nº 5260/2019
    Altera a redação da Alínea e do Inciso III do Art. 69 e da Alínea d do Inciso II do Art. 413 da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014, que fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
    28/08/2019 pdf 61 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5281/2019
    Define data de corte para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, e dá outras providências.
    16/10/2019 pdf 77 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5249/2019
    Estabelece cronograma dos prazos legais das instituições públicas de ensino e dá outras providências.
    02/04/2020 pdf 61 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5373/2019
    Altera o Art. 114 da Resolução CEE/ES Nº. 3.777/2014, e dá outras providências.
    02/04/2020 pdf 6 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5239/2019
    Estabelece normas para oferta de segunda licenciatura no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.
    13/06/2019 pdf 210 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5268/2019
    Prorroga a renovação de autorização de cursos, das instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
    19/08/2019 pdf 96 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5273/2019
    Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA NACIONAL 2019.
    29/08/2019 pdf 282 kB Baixar
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