Resolução CEE-ES Nº 5239/2019
Estabelece normas para oferta de segunda licenciatura no âmbito do Sistema Estadual de Ensino - e dá outras providências.
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23/09/2021 |
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Resolução CEE-ES Nº 5249/2019
Estabelece cronograma dos prazos legais das instituições públicas de ensino e dá outras providências.
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Resolução CEE-ES Nº 5268/2019
Prorroga a renovação de autorização de cursos - das instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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Resolução CEE-ES Nº 5260/2019
Altera a redação da Alínea e do Inciso III do Art. 69 e da Alínea d do Inciso II do Art. 413 da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014 - que fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
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Resolução CEE-ES Nº 5273/2019
Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA NACIONAL 2019.
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Resolução CEE-ES Nº 5281/2019
Define data de corte para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental - respectivamente - aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade - e dá outras providências.
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23/09/2021 |
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Resolução CEE-ES Nº 5077/2018
Revoga os artigos de nº 290 a 296 da Resolução CEE-ES n.º 3.777/2014 - no que dispõem sobre a organização da oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
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Resolução CEE-ES Nº 5373/2019
Altera o Art. 114 da Resolução CEE/ES Nº. 3.777/2014 - e dá outras providências.
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