Governo do Estado do Espírito Santo

Resoluções Normativas - 2019

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    Resolução CEE-ES Nº 5447/2020
    Dispõe sobre o regime emergencial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, como medida preventiva à disseminação do COVID-19, e dá outras providências.
    01/04/2020 pdf 278 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5425/2020
    Altera o Artigo 68 e seus incisos, da Resolução 3.777/2014 quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino, e dá outras providências.
    02/04/2020 pdf 102 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5547/2020
    Dispõe sobre a adoção provisória e em caráter excepcional pelas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, do Parecer CNE/CP Nº 5/2020, e dá outras providências.
    25/05/2020 pdf 10 kB Baixar
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    Resolução CEE-ES Nº 5260/2019
    Altera a redação da Alínea e do Inciso III do Art. 69 e da Alínea d do Inciso II do Art. 413 da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014, que fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
    28/08/2019 pdf 61 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5281/2019
    Define data de corte para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, e dá outras providências.
    16/10/2019 pdf 77 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5249/2019
    Estabelece cronograma dos prazos legais das instituições públicas de ensino e dá outras providências.
    02/04/2020 pdf 61 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 5373/2019
    Altera o Art. 114 da Resolução CEE/ES Nº. 3.777/2014, e dá outras providências.
    02/04/2020 pdf 6 kB Baixar
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