Resoluções Normativas - 1999
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE Nº 137/1999
Redefine normas complementares para o oferecimento do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.31/07/2017 pdf 38 KB Baixar Resolução CEE Nº 173/1999
Fixa normas para o atendimento à Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino e toma outras providências.31/07/2017 pdf 48 KB Baixar Resolução CEE Nº 100/1999
Dispõe sobre formas de progressão parcial de que trata o artigo 24 - inciso III - da Lei nº. 9.394/1996 - e dá outras providências.31/07/2017 pdf 35 KB Baixar Resolução CEE Nº 101/1999
Estabelece normas referentes à Classificação - nos termos da alínea "C" - do inciso II - art. 24 - da Lei nº. 9.394/1996.31/07/2017 pdf 71 KB Baixar Resolução CEE Nº 102/1999
Altera o artigo 1º da Resolução CEE-ES nº. 99/1998.31/07/2017 pdf 27 KB Baixar