Governo do Estado do Espírito Santo

Resoluções Normativas - 2018

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Resolução CEE-ES Nº 5118/2018
Estabelece o calendário anual de protocolização de processos relativos a instituições, etapas, modalidades e cursos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.
11/09/2018 pdf 70 kB Baixar
Resolução CEE-ES Nº 5145/2018
Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA 2018.
18/10/2018 pdf 81 kB Baixar
Resolução CEE-ES Nº 5190/2018
Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
07/01/2019 pdf 227 kB Baixar
Resolução CEE-ES Nº 5184/2018
Estabelece nova redação ao artigo 148 da Resolução CEE/ES Nº. 3.777/2014.
31/01/2019 pdf 67 kB Baixar
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