Resolução CEE Nº 46/1998
Dispõe sobre a possibilidade de avanços nos cursos e nas séries do Ensino Fundamental e Médio mediante verificação do aprendizado de que trata o artigo 24 - inciso V - alínea "C" da Lei nº. 9.394/1996.
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Resolução CEE Nº 58/1998
Dispõe sobre a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar de que trata o art. 24 - inciso V - alínea “b” da Lei nº 9.394/96 e dá outras providências.
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Resolução CEE Nº 99/1998
Altera os artigos 1º e 3º da Resolução CEE-ES nº. 208/1997.
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Resolução CEE Nº 117/1998
Dispõe sobre a organização dos estabelecimentos de ensino no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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Resolução CEE Nº 118/1998
Dispõe sobre a função de Diretor Escolar dos estabelecimentos de ensino de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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Resolução CEE Nº 119/1998
Dispõe sobre a expedição de documentos escolares no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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Resolução CEE Nº 120/1998
Define normas complementares para o oferecimento do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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