Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções Normativas - 1998
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE Nº 46/1998 Dispõe sobre a possibilidade de avanços nos cursos e nas séries do Ensino Fundamental e Médio mediante verificação do aprendizado de que trata o artigo 24, inciso V, alínea "C" da Lei nº. 9.394/1996.29/03/2017 pdf 36 kB Baixar Resolução CEE Nº 58/1998 Dispõe sobre a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar de que trata o art. 24, inciso V, alínea “b” da Lei nº 9.394/96 e dá outras providências.29/03/2017 pdf 33 kB Baixar Resolução CEE Nº 99/1998 Altera os artigos 1º e 3º da Resolução CEE-ES nº. 208/1997.29/03/2017 pdf 27 kB Baixar Resolução CEE Nº 117/1998 Dispõe sobre a organização dos estabelecimentos de ensino no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.29/03/2017 pdf 33 kB Baixar Resolução CEE Nº 118/1998 Dispõe sobre a função de Diretor Escolar dos estabelecimentos de ensino de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.29/03/2017 pdf 32 kB Baixar Resolução CEE Nº 119/1998 Dispõe sobre a expedição de documentos escolares no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.29/03/2017 pdf 30 kB Baixar Resolução CEE Nº 120/1998 Define normas complementares para o oferecimento do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.29/03/2017 pdf 38 kB Baixar