Credenciamento das Instituições Públicas e Privadas de Ensino, para oferta de Curso(s), etapa(s) e/ou modalidade(s) da Educação Básica e Educação Profissional.
Renovação do Credenciamento das Instituições Públicas e Privadas de Ensino, para oferta de curso(s), etapa(s) e/ou modalidade(s) da Educação Básica e Educação Profissional.
Instrumento de Avaliação de Aprovação/Autorização, Renovação de Aprovação/Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de curso(s), etapa(s) ou modalidade(s) de ensino.
Instrumento de Avaliação para Aprovação, Renovação de Aprovação, Autorização e Renovação de Autorização de curso(s) da Educação Profissional de Nível Médio.
Saneamento de deficiências em Instituições Públicas ou Privadas de Ensino, que ofertam curso(s), etapa(s) e/ou modalidade(s) da Educação Básica e Educação Profissional.
Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - de Instituições Públicas e Privadas de Ensino que ofertam ou pretendem ofertar curso(s), etapa(s) ou modalidade(s) de ensino em EaD.
Programa de Autoavaliação Institucional - PAI - de Instituições Públicas e Privadas de Ensino que ofertam ou pretendem ofertar curso(s), etapa(s) ou modalidade(s) de ensino em EaD.