Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções Normativas 2025
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 8.480/2025 Aprova a atualização das diretrizes para oferta de Educação em Tempo Integral nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo.17/02/2025 pdf 32 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 8650/2025 Estabelece normas operacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.06/05/2025 pdf 43 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 8703/2025 Aprova o Currículo de Computação da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo para ser implementado de forma interdisciplinar e transversal, nas etapas da Educação Básica das escolas públicas estaduais do Espírito Santo.04/06/2025 pdf 103 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 8784/2025 Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração Parcial de Proficiência por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA NACIONAL 2025.18/07/2025 pdf 153 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 8777/2025 Estabelece normas para a oferta do Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, em observância à Lei 14.945, de 31 de julho de 2024.06/08/2025 pdf 150 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 8778/2025 Altera artigos da Resolução CEE-ES Nº. 3.777, publicada em outubro de 2014 e atualizada em 31 de agosto de 2022.19/08/2025 pdf 131 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 8938/2025 Autoriza, em caráter excepcional, para as instituições públicas de ensino vinculadas a este Conselho, nos anos letivos de 2025 a 2028, o uso de atividades compensatórias de faltas, exclusivamente para o estudante identificado e vinculado como público-alvo da Busca Ativa Escolar, que ultrapassou o limite de faltas de 25% até 35%, e dá outras providências.15/09/2025 pdf 111 kB Baixar