Resolução CEE-ES Nº 8.480/2025
Aprova a atualização das diretrizes para oferta de Educação em Tempo Integral nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo.
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17/02/2025 |
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Resolução CEE-ES Nº 8650/2025
Estabelece normas operacionais sobre o uso de
dispositivos digitais em espaços escolares no
âmbito do Sistema de Ensino do Estado do
Espírito Santo.
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06/05/2025 |
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Resolução CEE-ES Nº 8703/2025
Aprova o Currículo de Computação da Rede
Estadual de Ensino do Espírito Santo para ser
implementado de forma interdisciplinar e
transversal - nas etapas da Educação Básica das
escolas públicas estaduais do Espírito Santo.
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04/06/2025 |
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Resolução CEE-ES Nº 8784/2025
Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração Parcial de Proficiência por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA NACIONAL 2025.
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21/07/2025 |
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Resolução CEE-ES Nº 8777/2025
Estabelece normas para a oferta do Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo - em observância à Lei 14.945 - de 31 de julho de 2024.
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06/08/2025 |
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Resolução CEE-ES Nº 8778/2025
Altera artigos da Resolução CEE-ES Nº. 3.777 - publicada em outubro de 2014 e atualizada em 31 de agosto de 2022.
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19/08/2025 |
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Resolução CEE-ES Nº 8938/2025
Autoriza - em caráter excepcional - para as instituições públicas de ensino vinculadas a este Conselho - nos
anos letivos de 2025 a 2028 - o uso de atividades compensatórias de faltas - exclusivamente para o
estudante identificado e vinculado como público-alvo da Busca Ativa Escolar - que ultrapassou o limite de
faltas de 25% até 35% - e dá outras providências.
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24/09/2025 |
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Resolução CEE-ES Nº 9079/2025
Altera o inciso IV do art. 123 da Resolução CEE-ES Nº 3.777/2014.
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13/11/2025 |
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Resolução CEE-ES Nº 9094/2025
Autoriza à Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo - em caráter excepcional - o uso de atividades pedagógicas não presenciais - APNPs - nos dias letivos em que o Brasil jogar na Copa do Mundo da FIFA de 2026; estende esta autorização às instituições escolares das demais redes integrantes do Sistema de Ensino do Espírito Santo e dá outras providências.
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17/11/2025 |
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Resolução CEE-ES Nº 9.110/2025 - REPRODUZIDA
Estabelece o calendário anual de protocolo de documentação relativa a instituições de ensino no âmbito do
Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.
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05/12/2025 |
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Resolução CEE-ES Nº 9140/2025
Altera redação de artigos da Resolução CEE-ES nº 3.777/2014.
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09/12/2025 |
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Resolução CEE-ES Nº 9178/2025
Aprova o Currículo dos Itinerários Formativos de Aprofundamento - IFA da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo e dá outras providências.
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23/12/2025 |
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