Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções Normativas - 2024
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 7813/2024 Estabelece o regime emergencial de aulas remotas no âmbito dos municípios pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, declarados em situação de emergência pelo Decreto 501-S do Governo do Estado do Espírito Santo.12/04/2024 pdf 114 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 7861/2024 Aprova o Documento Orientador para a Política de Educação Escolar na Socioeducação no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.08/05/2024 pdf 30 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 7948/2024 Aprova as Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos – DCEJA – da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.19/06/2024 pdf 121 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 7995/2024 Autoriza a alteração das organizações curriculares da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Médio, Cursos de Qualificação Profissional, reduzindo de quatro para três etapas semestrais, mantendo a carga horária total de 1.440h.12/07/2024 pdf 56 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 7994/2024 Regulamenta a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições de ensino do Sistema Educacional do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.23/07/2024 pdf 15 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 8063/2024 Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA NACIONAL 2024.29/08/2024 pdf 129 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº. 8.200/2024 - REPRODUZIDA Altera a redação dos artigos 64 e 65 da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014, de 20 de outubro de 2014.22/10/2024 pdf 165 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 8170/2024 Define procedimentos para a aprovação das Políticas de Educação Integral em Tempo Integral para os municípios pertencentes ao sistema de ensino do Estado do Espírito Santo.04/11/2024 pdf 142 kB Baixar