CEE-ES - Resoluções Normativas

Resoluções Normativas - 2024

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Resolução CEE-ES Nº 7813/2024 Estabelece o regime emergencial de aulas remotas no âmbito dos municípios pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, declarados em situação de emergência pelo Decreto 501-S do Governo do Estado do Espírito Santo.	12/04/2024	pdf	114 kB	Baixar
Resolução CEE-ES Nº 7861/2024 Aprova o Documento Orientador para a Política de Educação Escolar na Socioeducação no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.	08/05/2024	pdf	30 kB	Baixar
Resolução CEE-ES Nº 7948/2024 Aprova as Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos – DCEJA – da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.	19/06/2024	pdf	121 kB	Baixar
Resolução CEE-ES Nº 7995/2024 Autoriza a alteração das organizações curriculares da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Médio, Cursos de Qualificação Profissional, reduzindo de quatro para três etapas semestrais, mantendo a carga horária total de 1.440h.	12/07/2024	pdf	56 kB	Baixar
Resolução CEE-ES Nº 7994/2024 Regulamenta a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições de ensino do Sistema Educacional do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.	23/07/2024	pdf	15 kB	Baixar
Resolução CEE-ES Nº 8063/2024 Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA NACIONAL 2024.	29/08/2024	pdf	129 kB	Baixar
Resolução CEE-ES Nº 8200/2024 - REPRODUZIDA Altera a redação dos artigos 64 e 65 da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014, de 20 de outubro de 2014.	22/10/2024	pdf	112 kB	Baixar
Resolução CEE-ES Nº 8170/2024 Define procedimentos para a aprovação das Políticas de Educação Integral em Tempo Integral para os municípios pertencentes ao sistema de ensino do Estado do Espírito Santo.	04/11/2024	pdf	142 kB	Baixar
Resolução CEE-ES Nº 8255/2024 - REPRODUZIDA Autoriza que as instituições da rede pública estadual de ensino continuem implementando a reclassificação de estudante com retenção em até três componentes curriculares.	28/11/2024	pdf	106 kB	Baixar
Resolução CEE-ES Nº 8.300/2024 Orienta as redes e instituições de ensino sobre o período de transição para implantação do ensino médio.	28/11/2024	pdf	130 kB	Baixar