Governo do Estado do Espírito Santo

Resoluções Normativas - 2024

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    Resolução CEE-ES Nº 7813/2024
    Estabelece o regime emergencial de aulas remotas no âmbito dos municípios pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, declarados em situação de emergência pelo Decreto 501-S do Governo do Estado do Espírito Santo.
    12/04/2024 pdf 114 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 7861/2024
    Aprova o Documento Orientador para a Política de Educação Escolar na Socioeducação no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
    08/05/2024 pdf 30 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 7948/2024
    Aprova as Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos – DCEJA – da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
    19/06/2024 pdf 121 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 7995/2024
    Autoriza a alteração das organizações curriculares da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Médio, Cursos de Qualificação Profissional, reduzindo de quatro para três etapas semestrais, mantendo a carga horária total de 1.440h.
    12/07/2024 pdf 56 kB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 7994/2024
    Regulamenta a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições de ensino do Sistema Educacional do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
    23/07/2024 pdf 15 kB Baixar
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