Resolução CEE Nº 2735/2011
Dispõe sobre os parâmetros para a Inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nos Registros Escolares das Escolas do Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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Resolução CEE Nº 2749/2011
Estabelece normas para a oferta da Educação a Distância - na área de jurisdição do Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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Resolução CEE Nº 2767/2011
Estabelece normas para a oferta da Educação a Distância - na área de jurisdição do Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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Resolução CEE Nº 2899/2011
Define normas para a matrícula de alunos no Ensino Fundamental de Nove Anos - e dá outras providências.
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Resolução CEE Nº 2892/2011
Estabelece normas para regularizar a vida acadêmica dos estudantes dos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior – IES - e dá outras providências.
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