Resolução CEE-ES Nº 5118/2018
Estabelece o calendário anual de protocolização de processos relativos a instituições - etapas - modalidades e cursos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.
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30/03/2021 |
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Resolução CEE-ES Nº 5145/2018
Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA 2018.
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15/02/2023 |
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Resolução CEE-ES Nº 5184/2018
Estabelece nova redação ao artigo 148 da Resolução CEE/ES Nº. 3.777/2014.
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15/02/2023 |
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Resolução CEE-ES Nº 5077/2018
Revoga os artigos de nº 290 a 296 da Resolução CEE-ES n.º 3.777/2014 - no que dispõem sobre a organização da oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
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15/02/2023 |
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Resolução CEE-ES Nº 5190/2018
Institui e orienta a implementação do
Currículo do Espírito Santo - a ser respeitado
obrigatoriamente ao longo das etapas e
respectivas modalidades - no âmbito da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
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19/01/2024 |
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