Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções Normativas - 2016
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 5118/2018 Estabelece o calendário anual de protocolização de processos relativos a instituições, etapas, modalidades e cursos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.11/09/2018 pdf 70 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5145/2018 Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA 2018.18/10/2018 pdf 81 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5184/2018 Estabelece nova redação ao artigo 148 da Resolução CEE/ES Nº. 3.777/2014.28/12/2018 pdf 67 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5077/2018 Revoga os artigos de nº 290 a 296 da Resolução CEE-ES n.º 3.777/2014, no que dispõem sobre a organização da oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.04/12/2019 pdf 312 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5190/2018 Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.30/12/2018 pdf 155 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 4632/2016 Prorroga os atos legais das instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências.27/03/2017 pdf 58 kB Baixar