Governo do Estado do Espírito Santo

Resoluções 2016

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    Resolução CEE Nº 4550/2016
    Considera oficializada a mudança de endereço do Polo de Apoio Presencial de Aracruz e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4520/2016
    Considera oficializada a mudança de endereço do Núcleo Central do CEDTEC – Cariacica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4528/2016
    Renova o credenciamento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alecrim e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4552/2016
    Renova o credenciamento do Colégio Salesiano Jardim Camburi e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4562/2016
    Art. 1º Renovar, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 30 de maio de 2016, o credenciamento do Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória, situado na Avenida Vitória, nº. 950, Bairro Forte São João, município de Vitória, ES, mantido pela Inspetoria São João Bosco – ISJB, CNPJ n.º 33.583.592/0001-70.
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    Resolução CEE Nº 4630/2016
    Renova o credenciamento da Escola São Domingos, Unidade II e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4626/2016
    Renova o credenciamento da Escola São Domingos, Unidade I e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4633/2016
    Credencia o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ISP/PMES) e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4640/2016
    Renova o credenciamento da Escola Alternativa Lago dos Cisnes e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4650/2016
    Renova o credenciamento da Escola Família Agrícola de Vinhático.
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    Resolução CEE Nº 4652/2016
    Renova o credenciamento do Centro de Formação Profissional Castelo Branco e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4665/2016
    Renova o credenciamento do Colégio Passionista João XXIII e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4660/2016
    Renova o credenciamento do Centro Educacional São Francisco de Assis e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4651/2016
    Renova o credenciamento da Escola Família Agrícola de Rio Bananal.
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    Resolução CEE Nº 4521/2016
    Prorroga o credenciamento da instituição de ensino - Sistema Educacional Brasileiro de Educação Básica – SEB Jardim Camburi, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4590/2016
    Declara autorizada a EEEFM Agenor de Souza Lé a regularizar registros escolares, nos termos do Processo CEE-ES nº. 037/2016 e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4613/2016 - Reproduzida
    Altera os artigos 66, 71, 73, 81 e 83 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
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    Resolução CEE Nº 4602/2016
    Estabelece normas para a certificação de alunos de ensino médio por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – 2016.
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    Resolução CEE Nº 4683/2016
    Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Florentino Menegussi e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4685/2016
    Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4702/2016
    Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Raphael Társis de Oliveira Amigo.
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    Resolução CEE Nº 4684/2016
    Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Jandira Maria Ferreira Alves e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4677/2016
    Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Despertar e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4678/2016
    Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado João Ferreira Sobrinho.
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    Resolução CEE Nº 4547/2016
    Considera oficializada a mudança de endereço do Centro de Atendimento Educacional Especializado Zélia Vianna de Moraes e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4532/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Despertar, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4533/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Alegria de Viver, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4535/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Antonio Acácio de Oliveira, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4537/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Arco Iris, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4543/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Izaura Zumira Calais, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4544/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Girassol, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4531/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Dr. Gilson Carone, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4534/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Irene Suela Prando, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4536/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Geraldo Magela Girelli, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4538/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Cativar, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4540/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Rio Novo do Sul, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4541/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Darcy Pacheco de Queiroz, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4542/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Jandira Maria Ferreira Alves, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4545/2016
    Prorroga o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Padre Gabriel Maire, com a oferta da Educação Especial e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4672/2016
    Considera oficializada a mudança de denominação do Centro de Ensino Médio Kaizen para Centro de Ensino Ouse e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4618/2016
    Aprova a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – séries iniciais, na EMEF Antônia Junger Poubel da Silva e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4603/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no Colégio Lusíadas e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4614/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4619/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, no CEDTEC, do município de Guarapari e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4623/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CEDTEC, do município de Guarapari e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4629/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no Colégio Lusíadas e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4643/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Augusto de Oliveira e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4644/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Lyra Ribeiro Santos e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4645/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM José Pinto Coelho e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4648/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Marinete de Souza Lira e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4641/2016
    Indefere a solicitação de renovação de aprovação para a oferta do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na EEEFM Liceu Muniz Freire.
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    Resolução CEE Nº 4616/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4580/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no CEDTEC e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4586/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, no CEDTEC e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4594/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4582/2016
    Prorroga a vigência da Resolução CEE n.º 3.292/2012, publicada no Diário Oficial de 09 de novembro de 2012, que aprova a oferta do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Angélica Paixão e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4579/2016
    Convalida os estudos praticados pelos estudantes do Curso Técnico em Construção Naval, Eixo Tecnológico Produção Industrial, ofertado pela Escola Técnica de Linhares.
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    Resolução CEE Nº 4581/2016
    Autoriza as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no CEDTEC, município da Serra, Núcleo Central e nos Polos de Apoio Presencial e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 66 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4588/2016
    Autoriza as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, no Colégio Lusíadas e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4563/2016
    Renova o Credenciamento da Escola Master para oferecer Educação Profissional de Nível Médio, consolida o disposto na Resolução CEE-ES nº. 4.294/2015 e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4587/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4584/2016
    Autoriza a uniformização das datas de vencimento dos atos de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio listados nesta Resolução, ministrados na Escola Técnica de Linhares e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4591/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4592/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Automação Industrial, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4597/2016
    Autoriza a oferta do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC, do município de Guarapari e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4564/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no Centro Educacional Apogeu e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4565/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no Centro Educacional Apogeu e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4566/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Massoterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no Centro Educacional Apogeu e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4571/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC - Cariacica, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4572/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4576/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4574/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4595/2016
    Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Professora Juraci Machado e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4593/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Mecânica, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4604/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, no Colégio Lusíadas e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4607/2016
    Autoriza a oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Escola Samatec e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4611/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Manutenção Automotiva, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4600/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Eletrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4601/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4608/2016
    Autoriza a oferta do Curso Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Escola Samatec e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4610/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Construção Naval, Eixo Tecnológico Produção Industrial, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4609/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na Escola Família Agrícola de Rio Bananal e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4612/2016
    Prorroga os efeitos da Resolução CEE-ES n.º 4.069/2014, publicada no Diário Oficial de 05-02-2016, que renovou a autorização para a oferta dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Farmácia e do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrados pelo Instituto de Ensino Humboldt, exclusivamente para fins de expedição de certificados e diplomas dos estudantes cuja relação encontra-se anexada a esta Resolução e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4649/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Portos, subsequente ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Infraestrutura, na EEEFM Dr. Francisco Freitas Lima.
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    Resolução CEE Nº 4656/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Portos, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Infraestrutura, na EEEFM Dr. Francisco Freitas Lima.
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    Resolução CEE Nº 4680/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no Centro de Formação Profissional Castelo Branco.
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    Resolução CEE Nº 4694/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4698/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4700/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Automação Industrial, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4699/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Meio Ambiente, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4696/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4701/2016
    Autoriza a oferta do Curso Técnico em Gerência de Saúde, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4709/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4691/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEET Talmo Luiz Silva e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4711/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, no CEDTEC, do município de Guarapari e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4712/2016
    Autoriza a oferta dos Cursos Técnicos em Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Comunicação Visual, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design e em Design de Interiores, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na modalidade Educação a Distância, na Escola Contec – Unidade Vila Velha e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 104 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4673/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Colégio São Gonçalo e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 72 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4674/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Colégio São Gonçalo e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 75 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4692/2016
    Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEET Talmo Luiz Silva e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 85 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4638/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Construção Naval, Eixo Tecnológico Produção Industrial, no CEDTEC, do município de Guarapari e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 69 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4693/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Informática para Internet, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na EEEM Emir de Macedo Gomes e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 77 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4695/2016
    Autoriza a oferta do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 74 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4697/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Edificações, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Infraestrutura, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4710/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, no CEDTEC, do município da Serra e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 68 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4704/2016
    Autoriza a oferta dos Cursos Técnicos em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e em Programação de Jogos Digitais, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância pela Escola Samatec, no Polo de Apoio Presencial, no município da Serra e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 84 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4657/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Logística, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Dr. Francisco Freitas Lima.
    12/05/2017 pdf 79 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4668/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 75 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4671/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Meio Ambiente, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 76 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4670/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 77 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4669/2016
    Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Mecânica, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 88 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4654/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na EEEM Arnulpho Mattos e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4655/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Mecânica, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na EEEM Arnulpho Mattos e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 81 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4667/2016
    Indefere a solicitação de autorização para a oferta do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na ETEC – Escola Técnica.
    12/05/2017 pdf 55 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4642/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Gisela Salloker Fayet e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4646/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEM Ormanda Gonçalves e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4647/2016
    Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na EEEFM Honório Fraga e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4512/2016
    Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na EEEM Professor José Veiga da Silva, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4498/2016
    Autoriza o remanejamento de vagas do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado na Escola Master, e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 59 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4502/2016
    Autoriza as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, estruturado de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrado na Escola Família Agrícola de Marilândia, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4505/2016
    Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Presidente Kennedy, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4506/2016
    Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na EEEFM Presidente Getúlio Vargas, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4507/2016
    Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Waldemiro Hemerly, e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 76 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4509/2016
    Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Professor Claudionor Ribeiro, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4510/2016
    Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Washington Pinheiro Meirelles, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4511/2016
    Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEM Irmã Maria Horta, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4514/2016
    Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Leopoldino Rocha, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4516/2016
    Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEM Emílio Nemer, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4583/2016
    Autoriza as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4575/2016
    Aprova a oferta dos Cursos Técnicos em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e em Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEET Talmo Luiz Silva e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 103 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4577/2016
    Aprova a oferta do Curso Técnico em Gastronomia, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, no CEET Vasco Coutinho e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 0 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4567/2016
    Autoriza o remanejamento de vagas do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado na ETEC - Escola Técnica e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4703/2016 - Reproduzida
    Autoriza a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Escola Técnica Premier e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4681/2016
    Aprova a oferta dos Cursos de Ensino Fundamental (2º segmento) e de Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na EEEFM Monsenhor Guilherme Schmitz.
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    Resolução CEE Nº 4529/2016
    Aprova a oferta do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na EEEFM Professora Maria Trindade de Oliveira.
    12/05/2017 pdf 54 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4659/2016
    Aprova a oferta do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na EEEM Ceciliano Abel de Almeida.
    12/05/2017 pdf 0 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4636/2016
    Aprova as Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos – EJA – 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino do município de Santa Teresa.
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    Resolução CEE Nº 4621/2016
    Considera encerradas as atividades escolares da EEUEF Vale Encantado.
    12/05/2017 pdf 50 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4637/2016
    Encerra, compulsoriamente, de forma definitiva, de acordo com o artigo 44, inciso II, da Resolução CEE-ES n.º 3.777/2014, as atividades da instituição denominada Colégio Nova Geração.
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    Resolução CEE Nº 4517/2016
    Convalida os estudos praticados pelos estudantes do Ensino Fundamental – anos iniciais, ministrado na EMEF Rio Preto e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 57 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4599/2016
    Considera encerradas as atividades escolares de Escolas Estaduais, situadas no município de Bom Jesus do Norte, mantidas pelo Governo Estadual.
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    Resolução CEE Nº 4606/2016
    Encerra as atividades escolares da EEEF Maria Ericina Santos.
    12/05/2017 pdf 51 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4605/2016
    Considera encerradas as atividades escolares do Centro Profissional e Tecnológico Conhecer e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4561/2016 - Errata
    Errata na Resolução CEE n.º 4.561/2016, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2016, que considera oficializado o encerramento das atividades escolares da EMEF Córrego do Severino, EMEF Pérola do Caparaó, EMEF Córrego da Floresta, EMEF Santo Antônio do Bom Destino, EMEF Fazenda São José e EMEF Serra Azul.
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    Resolução CEE Nº 4596/2016
    Considera encerradas as atividades escolares do Centro Educacional Alves Mathias e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 56 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4598/2016
    Considera encerradas as atividades escolares de Escolas Estaduais mantidas pelo Governo Estadual.
    12/05/2017 pdf 64 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4628/2016
    Encerra compulsoriamente as atividades escolares da Escola O Despontar.
    12/05/2017 pdf 53 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4661/2016
    Considera encerradas as atividades escolares da Escola Meta Cursos.
    12/05/2017 pdf 54 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4526/2016
    Considera encerradas as atividades escolares da EEEM Rodrigo Cesar Proescholdt e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 56 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4527/2016
    Considera encerradas as atividades escolares da EEEM Antônio Eugênio Rosa e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 55 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4518/2016
    Considera encerradas as atividades escolares do Centro de Ensino Fundamental e Médio da Região Serrana – CERES e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 57 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4496/2016
    Considera encerradas as atividades escolares do Colégio Contec de Educação Básica – Unidade de Carapina, com a oferta do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano e do Ensino Médio e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 59 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4501/2016
    Encerra, compulsoriamente, as atividades escolares do Centro Educacional União e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 56 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4503/2016
    Considera encerradas as atividades escolares da EEUEF Córrego Ipiranga e da EEUEF Fazenda São Cristóvão.
    12/05/2017 pdf 53 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4569/2016
    Considera oficializado o encerramento das atividades escolares da Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental Fazenda Trevizani e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 56 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4570/2016
    Considera encerradas as atividades escolares da EEEM Melgaço.
    12/05/2017 pdf 52 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4530/2016
    Considera encerradas as atividades escolares da EEEM São Francisco.
    12/05/2017 pdf 8 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4558/2016
    Considera encerradas as atividades escolares da Escola Beija Flor e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 8 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4557/2016
    Encerra, compulsoriamente, as atividades escolares da Escolinha Snoopy e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 9 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4554/2016
    Encerra, compulsoriamente, as atividades escolares da Escola Abenézer e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4578/2016
    Convalida os estudos praticados pelos estudantes do Ensino Fundamental – anos finais, ministrado no Centro Municipal de Educação Agroecológica Agostinho Batista Veloso.
    12/05/2017 pdf 56 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4517/2016
    Convalida os estudos praticados pelos estudantes do Ensino Fundamental – anos iniciais, ministrado na EMEF Rio Preto e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 57 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4672/2016
    Considera oficializada a mudança de denominação do Centro de Ensino Médio Kaizen para Centro de Ensino Ouse e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 59 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4551/2016
    Autoriza a ampliação do número de vagas no 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, do Centro Educacional Charles Darwin, do município de Vila Velha e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 70 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4555/2016
    Autoriza a ampliação do número de vagas no 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, do Centro Educacional Charles Darwin, do município de Vitória e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 70 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4618/2016
    Aprova a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – séries iniciais, na EMEF Antônia Junger Poubel da Silva e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 56 kB Baixar
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    Resolução CEE Nº 4551/2016
    Autoriza a ampliação do número de vagas no 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, do Centro Educacional Charles Darwin, do município de Vila Velha e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 70 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4555/2016
    Autoriza a ampliação do número de vagas no 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, do Centro Educacional Charles Darwin, do município de Vitória e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 70 kB Baixar
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    Resolução CEE Nº 4633/2016
    Credencia o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ISP/PMES) e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 108 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4624/2016
    Aprova a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Policial Militar e Segurança Pública, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ISP/PMES).
    12/05/2017 pdf 78 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4686/2016
    Prorroga as resoluções que renovaram o reconhecimento dos Cursos de Licenciatura em Matemática, de Licenciatura em Letras – Português/Inglês, de Licenciatura em Ciências Biológicas, de Licenciatura em História, de Licenciatura em Pedagogia, de Bacharelado e Licenciatura em Psicologia e de Bacharelado em Enfermagem, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre – FAFIA e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 58 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4676/2016
    Renova o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado na Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 56 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4682/2016
    Reconhece o Curso de Bacharel em Direito, ministrado na Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI.
    12/05/2017 pdf 54 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4615/2016
    Concede a equivalência ao Curso de Formação de Oficiais a Curso Superior de Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança Pública, relativamente à turma de 2014-2016 integrada por alunos oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 75 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4548/2016
    Prorroga a vigência da Resolução CEE n.° 4.312/2015, de 30 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2015, referente à renovação de reconhecimento dos Cursos de Licenciatura em Matemática, de Licenciatura em Letras – Português/Inglês, de Licenciatura em Ciências Biológicas, de Licenciatura em História, de Licenciatura em Pedagogia, de Bacharelado e Licenciatura em Psicologia e de Bacharelado em Enfermagem, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre - FAFIA e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 63 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4549/2016
    Prorroga a vigência da Resolução CEE n.º 4.246/2015, publicada no Diário Oficial de 13 de agosto de 2015, referente aos Cursos de Graduação em Direito e de Licenciatura em Pedagogia, da Faculdade de Ensino Superior de Linhares – FACELI e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 73 kB Baixar
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    Resolução CEE Nº 4546/2016
    Considera oficializada a mudança de denominação da Escola Técnica São Mateus para Escola Samatec e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 0 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4404/2015
    Considera oficializada a mudança de denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bráulio Franco, para Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral Bráulio Franco.
    12/05/2017 pdf 63 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4405/2015
    Considera oficializada a mudança de denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Daniel Comboni, para Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral Daniel Comboni.
    12/05/2017 pdf 66 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4672/2016
    Considera oficializada a mudança de denominação do Centro de Ensino Médio Kaizen para Centro de Ensino Ouse e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 59 kB Baixar
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    Resolução CEE Nº 4653/2016
    Considera oficializada a mudança de endereço do Centro de Ensino Médio Kaizen.
    12/05/2017 pdf 56 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4635/2016
    Considera oficializada a mudança de endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Criarte.
    12/05/2017 pdf 54 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4547/2016
    Considera oficializada a mudança de endereço do Centro de Atendimento Educacional Especializado Zélia Vianna de Moraes e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 57 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4497/2016
    Considera oficializada a mudança de endereço do Darwin Laranjeiras.
    12/05/2017 pdf 55 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4568/2016
    Considera oficializada a mudança de endereço do Centro de Ensino Fundamental e Médio Darwin Aracruz.
    12/05/2017 pdf 56 kB Baixar
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    Resolução CEE Nº 4499/2016
    Considera oficializada a mudança dos sócios-proprietários da mantenedora do Colégio Cristo Rei.
    12/05/2017 pdf 8 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4620/2016
    Considera oficializada a mudança de mantenedora do Colégio Faesa Jucutuquara e da instituição de ensino Faesa Centro Técnico e Ensino Médio.
    12/05/2017 pdf 54 kB Baixar
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    Resolução CEE Nº 4585/2016
    Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, do I.E.J.K. Instituto Educacional John Knox.
    12/05/2017 pdf 74 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4589/2016
    Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, do Instituto Educacional John Knox.
    12/05/2017 pdf 58 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4630/2016
    Renova o credenciamento da Escola São Domingos, Unidade II e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 57 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4626/2016
    Renova o credenciamento da Escola São Domingos, Unidade I e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 56 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4660/2016
    Renova o credenciamento do Centro Educacional São Francisco de Assis e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 57 kB Baixar
    Resolução CEE Nº 4519/2016
    Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre – FAFIA e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4640/2016
    Renova o credenciamento da Escola Alternativa Lago dos Cisnes e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4633/2016
    Credencia o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ISP/PMES) e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4665/2016
    Renova o credenciamento do Colégio Passionista João XXIII e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4652/2016
    Renova o credenciamento do Centro de Formação Profissional Castelo Branco e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4658/2016
    Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI -, do CEDTEC, do município de Guarapari.
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    Resolução CEE Nº 4672/2016
    Considera oficializada a mudança de denominação do Centro de Ensino Médio Kaizen para Centro de Ensino Ouse e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4559/2016
    Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, do Colégio Lusíadas.
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    Resolução CEE Nº 4560/2016
    Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI – da Escola Família Agrícola de Rio Bananal.
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    Resolução CEE Nº 4524/2016
    Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI - do CEDTEC, município da Serra.
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    Resolução CEE Nº 4552/2016
    Art. 3º Aprovar, para o período de 2016 a 2020, o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI -, do Colégio Salesiano Jardim Camburi, situado na Rua Deputado Otaviano Rodrigues de Carvalho, n.º 360, Bairro Jardim Camburi, município de Vitória, ES, mantido pela – Inspetoria São João Bosco, ISJB, CNPJ n.º 33.583.592/0001-70.
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    Resolução CEE Nº 4562/2016
    Art. 3º Aprovar, para o período de 2016 a 2020, o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI -, do Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória, situado na Avenida Vitória, nº. 950, Bairro Forte São João, município de Vitória, ES, mantido pela Inspetoria São João Bosco – ISJB, CNPJ n.º 33.583.592/0001-70.
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    Resolução CEE Nº 4577/2016
    Aprova a oferta do Curso Técnico em Gastronomia, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, no CEET Vasco Coutinho e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4575/2016
    Aprova a oferta dos Cursos Técnicos em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e em Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEET Talmo Luiz Silva e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4575/2016
    Aprova a oferta dos Cursos Técnicos em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e em Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEET Talmo Luiz Silva e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4577/2016
    Aprova a oferta do Curso Técnico em Gastronomia, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, no CEET Vasco Coutinho e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4562/2016
    Art. 3º Aprovar, para o período de 2016 a 2020, o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI -, do Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória, situado na Avenida Vitória, nº. 950, Bairro Forte São João, município de Vitória, ES, mantido pela Inspetoria São João Bosco – ISJB, CNPJ n.º 33.583.592/0001-70.
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    Resolução CEE Nº 4552/2016
    Art. 3º Aprovar, para o período de 2016 a 2020, o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI -, do Colégio Salesiano Jardim Camburi, situado na Rua Deputado Otaviano Rodrigues de Carvalho, n.º 360, Bairro Jardim Camburi, município de Vitória, ES, mantido pela – Inspetoria São João Bosco, ISJB, CNPJ n.º 33.583.592/0001-70.
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    Resolução CEE Nº 4524/2016
    Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI - do CEDTEC, município da Serra.
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    Resolução CEE Nº 4560/2016
    Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI – da Escola Família Agrícola de Rio Bananal.
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    Resolução CEE Nº 4522/2016
    Aprova o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI, do Instituto Educacional John Knox.
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    Resolução CEE Nº 4523/2016
    Aprova o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI, do I.E.J.K. Instituto Educacional John Knox.
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    Resolução CEE Nº 4672/2016
    Considera oficializada a mudança de denominação do Centro de Ensino Médio Kaizen para Centro de Ensino Ouse e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4675/2016
    Aprova o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI, do Colégio Lusíadas.
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    Resolução CEE Nº 4658/2016
    Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI -, do CEDTEC, do município de Guarapari.
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    Resolução CEE Nº 4652/2016
    Renova o credenciamento do Centro de Formação Profissional Castelo Branco e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4665/2016
    Renova o credenciamento do Colégio Passionista João XXIII e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4640/2016
    Renova o credenciamento da Escola Alternativa Lago dos Cisnes e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4633/2016
    Credencia o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ISP/PMES) e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4639/2016
    Aprova o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI, da Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira - FAMES.
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    Resolução CEE Nº 4630/2016
    Renova o credenciamento da Escola São Domingos, Unidade II e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4626/2016
    Renova o credenciamento da Escola São Domingos, Unidade I e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4626/2016
    Renova o credenciamento da Escola São Domingos, Unidade I e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4630/2016
    Renova o credenciamento da Escola São Domingos, Unidade II e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4640/2016
    Renova o credenciamento da Escola Alternativa Lago dos Cisnes e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4665/2016
    Renova o credenciamento do Colégio Passionista João XXIII e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4666/2016
    Reconhece a Escola Marista Champagnat de Terra Vermelha e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4660/2016
    Renova o credenciamento do Centro Educacional São Francisco de Assis e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4672/2016
    Considera oficializada a mudança de denominação do Centro de Ensino Médio Kaizen para Centro de Ensino Ouse e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4528/2016
    Renova o credenciamento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alecrim e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 4552/2016
    Art. 2º Reconhecer, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 30 de maio de 2016, os Cursos de Ensino Fundamental (completo) e de Ensino Médio, ministrados no Colégio Salesiano Jardim Camburi, situado na Rua Deputado Otaviano Rodrigues de Carvalho, n.º 360, Bairro Jardim Camburi, município de Vitória, ES, mantido pela – Inspetoria São João Bosco – ISJB, CNPJ n.º 33.583.592/0001-70.
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    Resolução CEE Nº 4562/2016
    Art. 2º Reconhecer, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 30 de maio de 2016, os Cursos de Ensino Fundamental (completo) e de Ensino Médio, ministrados no Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória, situado na Avenida Vitória, nº. 950, Bairro Forte São João, município de Vitória, ES, mantido pela Inspetoria São João Bosco – ISJB, CNPJ n.º 33.583.592/0001-70.
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