Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções 2026
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 9163/2025 Credencia a Escola Americana de Vitória, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 108 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9010/2025 Renova credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Elias Tomasi, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9012/2025 Renova credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil Inês Altoé Franco, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 103 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9028/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elza Lemos Andreatta, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9056/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Crisóstomo Belesa Pereira, e dá outras providências.06/01/2026 pdf 106 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9049/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lions Sebastião de Paiva Vidaurre, e dá outras providências.06/01/2026 pdf 106 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9072/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Médio Gomes Cardim, e dá outras providências.06/01/2026 pdf 111 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9075/2025 Renova o credenciamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Virgínio Calmon, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 103 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9088/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Moysés, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 107 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9095/2025 Renova o credenciamento do Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Muniz Freire, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 106 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9098/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emilio Oscar Hulle, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 109 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9037/2025 Renova o credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulino Rocon, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9047/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Domingos José Martins, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9055/2025 Renova o credenciamento do Centro de Educação Integrada Capixaba, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 104 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9105/2025 Renova o credenciamento a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adelaide Rodrigues Moreira, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 103 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9106/2025 Renova o credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Maria, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 104 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9118/2025 Renova o credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Eliana Marlene Coitinho, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 107 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9129/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Pinto Coelho, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 107 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9132/2025 Renova o credenciamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Adelaide Bertocchi, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 104 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9052/2025 Renova o credenciamento do Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Nova Vida, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 103 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 9187/2025 Autoriza o credenciamento do núcleo central, do polo de apoio presencial e a oferta do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade Educação a Distância - EaD, no Colégio Porta do Sol.06/01/2026 pdf 98 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 9012/2025 Renova credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil Inês Altoé Franco, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 103 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9037/2025 Renova o credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulino Rocon, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9105/2025 Renova o credenciamento a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adelaide Rodrigues Moreira, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 103 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9106/2025 Renova o credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Maria, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 104 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9118/2025 Renova o credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Eliana Marlene Coitinho, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 107 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9052/2025 Renova o credenciamento do Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Nova Vida, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 103 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 9163/2025 Credencia a Escola Americana de Vitória, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 108 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9010/2025 Renova credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Elias Tomasi, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9056/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Crisóstomo Belesa Pereira, e dá outras providências.06/01/2026 pdf 106 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9075/2025 Renova o credenciamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Virgínio Calmon, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 103 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9088/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Moysés, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 107 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9098/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emilio Oscar Hulle, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 109 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9047/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Domingos José Martins, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9047/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Domingos José Martins, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9055/2025 Renova o credenciamento do Centro de Educação Integrada Capixaba, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 104 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9118/2025 Renova o credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Eliana Marlene Coitinho, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 107 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9129/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Pinto Coelho, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 107 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9132/2025 Renova o credenciamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Adelaide Bertocchi, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 104 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 9163/2025 Credencia a Escola Americana de Vitória, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 108 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9010/2025 Renova credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Elias Tomasi, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9028/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elza Lemos Andreatta, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9056/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Crisóstomo Belesa Pereira, e dá outras providências.06/01/2026 pdf 106 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9049/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lions Sebastião de Paiva Vidaurre, e dá outras providências.06/01/2026 pdf 106 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9072/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Médio Gomes Cardim, e dá outras providências.06/01/2026 pdf 111 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9088/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Moysés, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 107 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9095/2025 Renova o credenciamento do Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Muniz Freire, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 106 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9098/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emilio Oscar Hulle, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 109 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9055/2025 Renova o credenciamento do Centro de Educação Integrada Capixaba, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 104 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 9010/2025 Renova credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Elias Tomasi, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9028/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elza Lemos Andreatta, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9127/2025 Aprova o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos - NEEJA com oferta do Ensino Fundamental - 2º segmento e do Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, para funcionar no Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Guilherme Schmitz.05/01/2026 pdf 109 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9056/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Crisóstomo Belesa Pereira, e dá outras providências.06/01/2026 pdf 106 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9049/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lions Sebastião de Paiva Vidaurre, e dá outras providências.06/01/2026 pdf 106 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9088/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Moysés, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 107 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9095/2025 Renova o credenciamento do Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Muniz Freire, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 106 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9098/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emilio Oscar Hulle, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 109 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9047/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Domingos José Martins, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 105 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9129/2025 Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Pinto Coelho, e dá outras providências.12/01/2026 pdf 107 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 9022/2025 Renova aprovação da oferta do Curso Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Theodomiro Ribeiro Coelho.05/01/2026 pdf 191 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9030/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Major Alfredo Pedro Rabayolli.05/01/2026 pdf 178 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9043/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na Escola Master.05/01/2026 pdf 113 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9068/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio David Roldi.05/01/2026 pdf 191 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9092/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Cuidador de Idosos, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na Escola Vale do Cricaré.05/01/2026 pdf 132 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9109/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Prótese Dentária, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na Escola Vale do Cricaré.05/01/2026 pdf 137 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9120/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Farmácia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde de Vitória Professora Ângela Maria Campos da Silva - ETSUS.05/01/2026 pdf 108 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9121/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na Escola Vale do Cricaré.05/01/2026 pdf 139 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9157/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na Escola Técnica CEDTEC - Polo de Apoio Presencial de Cariacica.05/01/2026 pdf 111 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9175/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, no Centro Técnico Ciclos.05/01/2026 pdf 112 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9054/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na Escola Master.06/01/2026 pdf 122 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9067/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso de Qualificação Profissional em Assistente Administrativo, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Horácio Plínio.06/01/2026 pdf 161 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9153/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, no Centro de Educação Básica e Profissional Castelo Branco.06/01/2026 pdf 139 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9187/2025 Autoriza o credenciamento do núcleo central, do polo de apoio presencial e a oferta do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade Educação a Distância - EaD, no Colégio Porta do Sol.06/01/2026 pdf 98 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9080/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na Escola Vale do Cricaré.12/01/2026 pdf 127 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9122/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na Escola Vale do Cricaré.12/01/2026 pdf 149 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9131/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Redes de Computadores, Eixo Tecnológico de Comunicação e Informação, na Escola Vale do Cricaré.12/01/2026 pdf 136 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9142/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ary Parreiras.12/01/2026 pdf 177 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9143/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Design Gráfico, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ary Parreiras.12/01/2026 pdf 169 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9070/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aristóbulo Barbosa Leão.12/01/2026 pdf 157 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9078/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Peixoto Miguel.12/01/2026 pdf 177 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9083/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso de Qualificação Profissional em Assistente Administrativo, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Iracema Conceição Silva.12/01/2026 pdf 161 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9100/2025 Renova a oferta do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mercês Garcia Vieira.12/01/2026 pdf 173 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9026/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Redes de Computadores, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual de Ensino Médio Almirante Barroso.12/01/2026 pdf 172 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9102/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Camila Motta.12/01/2026 pdf 153 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9023/2025 Renova a oferta do Curso Técnico em Produção de Áudio e Vídeo, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, integrado ao Ensino Médio e do Curso Técnico em Informática para Internet, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, integrado ao Ensino Médio, na EEEM Dr. Silva Mello.12/01/2026 pdf 208 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9041/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aristóbulo Barbosa Leão.12/01/2026 pdf 182 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9059/2025 Renova a oferta do Curso Técnico em Marketing, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, integrado ao Ensino Médio e do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, integrado ao Ensino Médio, na EEEM Professor Agenor Roris.12/01/2026 pdf 237 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9159/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, na modalidade Educação à Distância - EaD, na Escola Técnica CEDTEC - Polo de Cariacica.12/01/2026 pdf 122 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9139/2025 Renova a aprovação da oferta do Curso de Qualificação Profissional em Assistente de Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Serra Sede.12/01/2026 pdf 164 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9198/2025 Autoriza o credenciamento e a oferta do curso técnico em Enfermagem, no Centro de Educação Profissional QAPH12/01/2026 pdf 97 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9161/2025 Renova a autorização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, no Colégio Paulo Freire, e dá outras providências.14/01/2026 pdf 200 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 9155/2025 Considera oficializado o encerramento das atividades do Centro Integrado de Atividades Culturais Raymundo Andrade.13/01/2026 pdf 104 kB Baixar