Governo do Estado do Espírito Santo
Pareceres Normativos - CEE/ES
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Parecer CEE-ES Nº 10.056/2026 Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2027, e dá outras providências.31/07/2026 pdf 214 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 10.057/2026 Orientação acerca da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em instituição privada com turnos integralmente ocupados.28/07/2026 pdf 280 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 10.055/2026 Solicitação de autorização para contratação por Notório Saber de profissionais indígenas com formação restrita ao Nível Médio para regência de classe na Educação Básica (Eletiva de Jogos Tradicionais Indígenas).28/07/2026 pdf 350 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 9.788/2026 Procedimentos para concessão de terminalidade específica no Ensino Fundamental - Educação Especial.10/03/2026 pdf 204 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 9.763/2026 Aprovação das Diretrizes Curriculares e dos Organizadores Curriculares para a oferta da EJA Ensino Médio, incluindo currículos com Qualificação Profissional, e para a oferta da EJA-Ensino Fundamental-2º Segmento com Qualificação Profissional em unidades do IASES.24/02/2026 pdf 186 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 9.757/2026 Aprovação das Diretrizes e dos Organizadores Curriculares para a oferta da EJA-Ensino Médio, incluindo currículos com Qualificação Profissional, e para a oferta da EJA-Ensino Fundamental - 2º Segmento com Qualificação Profissional em unidades do IASES.24/02/2026 pdf 266 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 9.653/2025 Propostas de Alteração das Organizações Curriculares da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Integrada à Educação Profissional.09/12/2025 pdf 176 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 9.588/2025 Autoriza à Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo, em caráter excepcional, o uso de atividades pedagógicas não presenciais - APNPs, nos dias letivos em que o Brasil jogar na Copa do Mundo da FIFA de 2026; estende esta autorização às instituições escolares das demais redes integrantes do Sistema de Ensino do Espírito Santo e dá outras providências.17/11/2025 pdf 151 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 9.526/2025 Diretrizes Operacionais das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Espírito Santo.11/11/2025 pdf 251 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 9.414/2025 Plano de Ação - Novo Ensino Médio02/09/2025 pdf 419 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 9.203/2025 Aprova o Currículo de Computação da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo para ser implementado de forma interdisciplinar e transversal, nas etapas da Educação Básica das escolas públicas estaduais do Espírito Santo.04/06/2025 pdf 310 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 8.982/2025 Aprova a atualização das diretrizes para oferta de Educação em Tempo Integral nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo.17/02/2025 pdf 325 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 8.382/2024 Autoriza a alteração das organizações curriculares da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Médio, Cursos de Qualificação Profissional, reduzindo de quatro para três etapas semestrais, mantendo a carga horária total de 1.440h.12/07/2024 pdf 510 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 8.241/2024 Aprova as Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos – DCEJA – da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.19/06/2024 pdf 171 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 8.381/2024 Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica e em Mineração.14/05/2024 pdf 173 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 8.359/2024 Aprova o Documento Orientador para a Política de Educação Escolar na Socioeducação no Estado do Espírito Santo08/05/2024 pdf 264 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 8.256/2024 Alteração nas Organizações Curriculares dos programas de Educação de Jovens e Adultos- EJA-Ensino Médio com Qualificação Profissional em oferta na Rede Pública Estadual.23/01/2024 pdf 184 kB Baixar Pararecer CEE-ES Nº 6.304/2021 Altera o inciso II do Art. 184 da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014.27/07/2021 pdf 636 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 6.114/2020 Altera inciso III do artigo 120 da Resolução CEE/ES nº. 3.777/201407/01/2021 pdf 427 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº 6.108/2020 Aprova o Currículo do Ensino Médio, proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino.26/01/2021 pdf 630 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº. 5.950/2020 Diretrizes para reorganização do calendário e das atividades escolares no contexto da pandemia da COVID-19.15/09/2020 pdf 244 kB Baixar Parecer CEE-ES nº. 5.532/2018 - Com Ata da 28ª Sessão Plenária Extraordinária Currículo do Espírito Santo fundamentado na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e orientações para a implementação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.31/12/2018 pdf 37358 kB Baixar Parecer CEE-ES Nº. 5.131/2017 Orientação para implantação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na Escola de Governo.28/07/2017 pdf 180 kB Baixar Parecer CEE Nº 2751/2010 Alteração do artigo 2º. da Resolução CEE 1.790/2008.24/03/2017 pdf 156 kB Baixar Parecer CEE Nº 2268/2009 Normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Indígena.24/03/2017 pdf 289 kB Baixar Parecer CEE Nº 2447/2009 Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino.24/03/2017 pdf 139 kB Baixar Parecer CEE Nº 2264/2009 Consulta sobre procedimentos de avaliação no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental aplicados nas escolas municipais de Marataízes.24/03/2017 pdf 150 kB Baixar Parecer CEE Nº 2225/2009 Responde a questionamento sobre a Resolução CEE/ES nº. 1901/2009, que dispõe sobre a inclusão obrigatória de da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.24/03/2017 pdf 165 kB Baixar Parecer CEE Nº 2213/2009 Obrigatoriedade do ensino da língua espanhola.24/03/2017 pdf 169 kB Baixar Parecer CEE Nº 2199/2009 Apreciação do Projeto Pedagógico e aprovação de funcionamento do PROJOVEM Campo – Saberes da Terra Capixaba.24/03/2017 pdf 216 kB Baixar Parecer CEE Nº 2198/2009 Inclusão dos componentes curriculares Filosofia e Sociologia nos currículos do Ensino Médio.24/03/2017 pdf 201 kB Baixar Parecer CEE Nº 2197/2009 Ensino Religioso.24/03/2017 pdf 241 kB Baixar Parecer CEE Nº 2179/2008 Questionamento sobre o art. 6º e § 1º do Art. 20 da Resolução CEE 1791/2008, que dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos.24/03/2017 pdf 168 kB Baixar Parecer CEE Nº 2178/2008 Questionamentos sobre o termo “professor polivalente” e ementa da Resolução CEE/ES nº 1831/2008.24/03/2017 pdf 174 kB Baixar Parecer CEE Nº 2124/2008 Denúncia do Conselho Regional de Educação Física e Contratação de Professores para a disciplina Educação Física.24/03/2017 pdf 185 kB Baixar Parecer CEE nº 2084/2008 Organização de Cursos da Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos (EJA).24/03/2017 pdf 240 kB Baixar Parecer CEE Nº 2083/2008 Normas para a Implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos.24/03/2017 pdf 148 kB Baixar Parecer CEE Nº 2058/2008 Solicita revisão da Resolução CEE nº 1544/2007.24/03/2017 pdf 133 kB Baixar Parecer CEE Nº 1759/2007 Parecer sobre atuação de alguns municípios em outros níveis de ensino, sem atendimento pleno a sua área de competência.24/03/2017 pdf 30 kB Baixar Parecer CEE Nº 1661-B/2007 Entendimento dos mínimos, de horas dos cursos em relação à hora/aula.24/03/2017 pdf 32 kB Baixar Parecer CEE Nº 1613/2006 Solicitação de regulamentar a comunicação de infrequência escolar.24/03/2017 pdf 26 kB Baixar Parecer CEE Nº 527/2001 Indicadores para elaboração e análise do Plano de Curso da Educação Profissional de nível técnico no Sistema de Ensino do Espírito Santo.24/03/2017 pdf 224 kB Baixar Parecer CEE Nº 387/2000 Consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação sobre classificação dos estabelecimentos de Ensino (Resolução 117/98 - CEE).24/03/2017 pdf 36 kB Baixar Parecer CEE Nº 200/2000 Fixa Normas e Prazos para Alteração da Estrutura Curricular nas IES do Espírito Santo.27/03/2017 pdf 30 kB Baixar Parecer CEE Nº 421/2000 Estudo da Resolução CEE Nº 58/95, no que se refere aos artigos da Educação Superior.27/03/2017 pdf 72 kB Baixar Parecer CEE Nº 417/1999 Princípios do Ensino Fundamental.27/03/2017 pdf 45 kB Baixar Parecer CEE Nº 135/1998 Proposta Pedagógica.27/03/2017 pdf 50 kB Baixar