Currículo do Espírito Santo fundamentado na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e orientações para a implementação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.
Normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Indígena.
Responde a questionamento sobre a Resolução CEE/ES nº. 1901/2009, que dispõe sobre a inclusão obrigatória de da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
Dispõe sobre o regime emergencial de aulas
não presenciais no Sistema de Ensino do
Estado do Espírito Santo, como medida
preventiva à disseminação do COVID-19, e dá
outras providências.