Parecer CEE-ES Nº 10.056/2026
Excepcionalmente - dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2027 - e dá outras providências.
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03/08/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 10.057/2026
Orientação acerca da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em instituição privada com turnos integralmente ocupados.
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03/08/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 10.055/2026
Solicitação de autorização para contratação por Notório Saber de profissionais indígenas com formação restrita ao Nível Médio para regência de classe na Educação Básica (Eletiva de Jogos Tradicionais Indígenas).
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17/08/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 9.788/2026
Procedimentos para concessão de terminalidade específica no Ensino Fundamental - Educação Especial.
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12/03/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 9.763/2026
Aprovação das Diretrizes Curriculares e dos Organizadores Curriculares para a oferta da EJA Ensino Médio - incluindo currículos com Qualificação Profissional - e para a oferta da EJA-Ensino Fundamental-2º Segmento com Qualificação Profissional em unidades do IASES.
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16/04/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 9.757/2026
Aprovação das Diretrizes e dos Organizadores Curriculares para a oferta da EJA-Ensino Médio - incluindo currículos com Qualificação Profissional - e para a oferta da EJA-Ensino Fundamental - 2º Segmento com Qualificação Profissional em unidades do IASES.
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16/04/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 9.653/2025
Propostas de Alteração das Organizações Curriculares da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Integrada à Educação Profissional.
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23/02/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 9.588/2025
Autoriza à Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo - em caráter excepcional - o uso de atividades pedagógicas não presenciais - APNPs - nos dias letivos em que o Brasil jogar na Copa do Mundo da FIFA de 2026; estende esta autorização às instituições escolares das demais redes integrantes do Sistema de Ensino do Espírito Santo e dá outras providências.
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03/08/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 9.526/2025
Diretrizes Operacionais das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Espírito Santo.
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23/02/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 9.414/2025
Plano de Ação - Novo Ensino Médio
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23/02/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 9.203/2025
Aprova o Currículo de Computação da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo para ser implementado de forma interdisciplinar e transversal - nas etapas da Educação Básica das escolas públicas estaduais do Espírito Santo.
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12/02/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 8.982/2025
Aprova a atualização das diretrizes para oferta de Educação em Tempo Integral nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo.
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12/02/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 8.382/2024
Autoriza a alteração das organizações curriculares da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Médio - Cursos de Qualificação Profissional - reduzindo de quatro para três etapas semestrais - mantendo a carga horária total de 1.440h.
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12/02/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 8.241/2024
Aprova as Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos – DCEJA – da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
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12/02/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 8.381/2024
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica e em Mineração.
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25/02/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 8.359/2024
Aprova o Documento Orientador para a Política de Educação Escolar na Socioeducação no Estado do Espírito Santo
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12/02/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 8.256/2024
Alteração nas Organizações Curriculares dos programas de Educação de Jovens e Adultos- EJA-Ensino Médio com Qualificação Profissional em oferta na Rede Pública Estadual.
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25/02/2026 |
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Pararecer CEE-ES Nº 6.304/2021
Altera o inciso II do Art. 184 da Resolução CEE nº. 3.777 - de 20 de outubro de 2014.
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12/02/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 6.114/2020
Altera inciso III do artigo 120 da Resolução CEE/ES nº. 3.777/2014
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12/02/2026 |
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Parecer CEE-ES Nº 6.108/2020
Aprova o Currículo do Ensino Médio - proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino.
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26/01/2021 |
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Parecer CEE-ES Nº. 5.950/2020
Diretrizes para reorganização do calendário e das atividades escolares no contexto da pandemia da COVID-19.
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22/03/2021 |
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Parecer CEE-ES nº. 5.532/2018 - Com Ata da 28ª Sessão Plenária Extraordinária
Currículo do Espírito Santo fundamentado na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - e orientações para a implementação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.
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05/12/2019 |
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Parecer CEE-ES Nº. 5.131/2017
Orientação para implantação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na Escola de Governo.
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31/07/2017 |
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Parecer CEE Nº 2751/2010
Alteração do artigo 2º. da Resolução CEE 1.790/2008.
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31/07/2017 |
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Parecer CEE Nº 2268/2009
Normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Indígena.
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31/07/2017 |
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Parecer CEE Nº 2447/2009
Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino.
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31/07/2017 |
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Parecer CEE Nº 2264/2009
Consulta sobre procedimentos de avaliação no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental aplicados nas escolas municipais de Marataízes.
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31/07/2017 |
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Parecer CEE Nº 2225/2009
Responde a questionamento sobre a Resolução CEE/ES nº. 1901/2009 - que dispõe sobre a inclusão obrigatória de da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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31/07/2017 |
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Parecer CEE Nº 2213/2009
Obrigatoriedade do ensino da língua espanhola.
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Parecer CEE Nº 2199/2009
Apreciação do Projeto Pedagógico e aprovação de funcionamento do PROJOVEM Campo – Saberes da Terra Capixaba.
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31/07/2017 |
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Parecer CEE Nº 2198/2009
Inclusão dos componentes curriculares Filosofia e Sociologia nos currículos do Ensino Médio.
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Parecer CEE Nº 2197/2009
Ensino Religioso.
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Parecer CEE Nº 2179/2008
Questionamento sobre o art. 6º e § 1º do Art. 20 da Resolução CEE 1791/2008 - que dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos.
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Parecer CEE Nº 2178/2008
Questionamentos sobre o termo “professor polivalente” e ementa da Resolução CEE/ES nº 1831/2008.
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Parecer CEE Nº 2124/2008
Denúncia do Conselho Regional de Educação Física e Contratação de Professores para a disciplina Educação Física.
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Parecer CEE nº 2084/2008
Organização de Cursos da Educação de Adolescentes - Jovens e Adultos (EJA).
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Parecer CEE Nº 2083/2008
Normas para a Implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos.
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Parecer CEE Nº 2058/2008
Solicita revisão da Resolução CEE nº 1544/2007.
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Parecer CEE Nº 1759/2007
Parecer sobre atuação de alguns municípios em outros níveis de ensino - sem atendimento pleno a sua área de competência.
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Parecer CEE Nº 1661-B/2007
Entendimento dos mínimos - de horas dos cursos em relação à hora/aula.
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Parecer CEE Nº 1613/2006
Solicitação de regulamentar a comunicação de infrequência escolar.
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Parecer CEE Nº 527/2001
Indicadores para elaboração e análise do Plano de Curso da Educação Profissional de nível técnico no Sistema de Ensino do Espírito Santo.
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Parecer CEE Nº 387/2000
Consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação sobre classificação dos estabelecimentos de Ensino (Resolução 117/98 - CEE).
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Parecer CEE Nº 200/2000
Fixa Normas e Prazos para Alteração da Estrutura Curricular nas IES do Espírito Santo.
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Parecer CEE Nº 421/2000
Estudo da Resolução CEE Nº 58/95 - no que se refere aos artigos da Educação Superior.
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Parecer CEE Nº 417/1999
Princípios do Ensino Fundamental.
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Parecer CEE Nº 135/1998
Proposta Pedagógica.
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