Governo do Estado do Espírito Santo

Resoluções Normativas - 2009

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    Resolução CEE Nº 1900/2009
    Dispõe sobre a oferta da disciplina Ensino Religioso no Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Estado do Espírito Santo.
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    Resolução CEE Nº 1901/2009
    Dispõe sobre a implementação obrigatória da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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    Resolução CEE Nº 1902/2009
    Dispõe sobre a implementação obrigatória da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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    Resolução CEE Nº 1903/2009
    Aprova a Proposta de Implantação e Execução do ProJovem Campo – Saberes da Terra Capixaba, conforme Projeto Pedagógico apresentado pela SEDU.
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    Resolução CEE Nº 1916/2009
    Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola no Ensino Médio no, Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
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    Resolução CEE Nº 1926/2009
    Revoga o artigo 1º da Resolução CEE/ES nº. 1902/2009, publicada no Diário Oficial de 04/03/2009.
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    Resolução CEE Nº 1929/2009
    Revoga o inciso III do artigo 104 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 1967/2009
    Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, e trata da obrigatoriedade da inclusão da História e Cultura Indígena nos currículos escolares da Educação Básica das instituições de ensino integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.
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    Resolução CEE Nº 1985/2009
    Disciplina a oferta de cursos livres.
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    Resolução CEE Nº 2042/2009
    Convalida, para efeito de expedição de certificado, os estudos realizados pelos alunos concluintes do Ensino Médio das Escolas da Rede Estadual de Ensino relacionadas no anexo desta Resolução, até o final do ano letivo de 2009.
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    Resolução CEE Nº 2099/2009
    Prorroga o prazo de validade de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 2134/2009
    Altera a redação do artigo 7º da Resolução CEE nº. 1.544/2007, que dispõe sobre a Educação Profissional, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 2138/2009
    Faculta, sob condições especiais e em caráter de excepcionalidade, a matrícula de crianças que completarão 6 anos até 30 de junho de 2010, no 1º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
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    Resolução CEE Nº 2141/2009
    Aprova o Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
    12/05/2017 pdf 60 kB Baixar
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