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CEE-ES - Conselho Estadual de Educação

Resoluções Normativas - 2021

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    Resolução CEE-ES Nº 5.777/2020
    Aprova o Currículo do Ensino Médio - proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino.
    07/01/2021 pdf 25 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.743/2020
    Altera o Inciso III do Artigo 120 da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014.
    07/01/2021 pdf 116 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5793/2021
    Altera os artigos 11 - 16 - 35 - 64 e 68 da Resolução CEE nº. 3.777 - de 20 de outubro de 2014.
    29/03/2021 pdf 179 KB Baixar
    Resolução CEE-ES nº 5927/2021
    Altera o inciso II do Art. 184 da Resolução CEE nº. 3.777 - de 20 de outubro de 2014 - e dá outras providências.
    02/08/2021 pdf 320 KB Baixar
    Resolução CEE-ES nº 5936/2021
    Altera a redação dos artigos 394 e 401 da Resolução CEE nº. 3.777 - de 20 de outubro de 2014.
    02/08/2021 pdf 163 KB Baixar
    Resolução CEE-ES nº 5949/2021
    Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações estabelecidas pela Lei 13.415 - de 16 de fevereiro de 2017 - para o Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
    02/08/2021 pdf 210 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº. 6.111/2021
    Altera títulos de seções e de subseções - numerações e redações de artigos da Resolução CEE nº. 3.777 - de 20 de outubro de 2014.
    07/10/2021 pdf 320 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº. 6.044/2021
    Dispõe sobre solicitações de alteração na forma de oferta de cursos técnicos concomitantes e subsequentes.
    07/10/2021 pdf 89 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5795/2021 - Reproduzida
    Altera os artigos 396 e 419 a 425 - da Resolução CEE nº 3.777 - de 20 de outubro de 2014.
    03/01/2022 pdf 228 KB Baixar