Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções Normativas 2026
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 9096/2025 Aprova as Diretrizes Operacionais das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Espírito Santo, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 301 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9192/2025 Dispõe sobre a atualização das Diretrizes para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo, em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 01/2024.12/01/2026 pdf 119 kB Baixar