Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções Normativas 2026
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 9096/2025 Aprova as Diretrizes Operacionais das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Espírito Santo, e dá outras providências.05/01/2026 pdf 301 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9192/2025 Dispõe sobre a atualização das Diretrizes para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo, em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 01/2024.12/01/2026 pdf 119 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 9280/2026 Aprova as Diretrizes e os Organizadores Curriculares para a Oferta da EJA-Ensino Médio, incluindo currículos com Qualificação Profissional, e para a oferta da EJA-Ensino Fundamental - 2º Segmento - com Qualificação Profissional em unidades do IASES e dá outras providências.16/04/2026 pdf 90 kB Baixar