Governo do Estado do Espírito Santo

Resoluções Normativas - 2020

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Resolução CEE-ES Nº 5447/2020
Dispõe sobre o regime emergencial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, como medida preventiva à disseminação do COVID-19, e dá outras providências.
01/04/2020 pdf 278 kB Baixar
Resolução CEE-ES Nº 5425/2020
Altera o Artigo 68 e seus incisos, da Resolução 3.777/2014 quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino, e dá outras providências.
02/04/2020 pdf 102 kB Baixar
Resolução CEE-ES Nº 5547/2020
Dispõe sobre a adoção provisória e em caráter excepcional pelas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, do Parecer CNE/CP Nº 5/2020, e dá outras providências.
25/05/2020 pdf 10 kB Baixar
Resolução CEE-ES Nº 5444/2020
Altera o § 4º do artigo 40 e o caput do artigo 41, ambos da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014, e dá outras providências.
13/10/2020 pdf 349 kB Baixar
Resolução CEE-ES Nº 5670/2020
Define procedimentos complementares para reorganização do calendário escolar de 2020 no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
13/10/2020 pdf 665 kB Baixar
Resolução CEE-ES Nº 5707/2020
Altera o Art. 61 da Resolução CEE-ES Nº. 3.777/2014.
25/11/2020 pdf 299 kB Baixar
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