Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções Normativas - 2020
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CEE-ES Nº 5.777/2020 / Parecer CEE-ES Nº. 6.108/2020 Aprova o Currículo do Ensino Médio, proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino.26/01/2021 pdf 2622 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5.743/2020 Altera o Inciso III do Artigo 120 da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014.07/01/2021 pdf 115 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5.666/2020 Estabelece as normas para implantação do Novo Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e promove alterações na Resolução CEE-ES nº 3.777/2014 para esta etapa da educação básica.19/01/2021 pdf 527 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5.707/2020 Altera o Art. 61 da Resolução CEE-ES Nº. 3.777/2014.19/01/2021 pdf 299 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5.718/2020 Torna sem efeito a Resolução CEE-ES Nº 5.425/2020 e altera o artigo 68 da Resolução CEE-ES Nº 3.777/2014, quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino.19/01/2021 pdf 19 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5.722/2020 Altera o Art. 56 da Resolução Nº 3.777/2014.19/01/2021 pdf 195 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5.444/2020 Altera o § 4º do artigo 40 e o caput do artigo 41, ambos da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014, e dá outras providências.19/01/2021 pdf 175 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5.670/2020 Define procedimentos complementares para reorganização do calendário escolar de 2020 no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.24/05/2021 pdf 387 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5.547/2020 Dispõe sobre a adoção provisória e em caráter excepcional pelas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, do Parecer CNE/CP Nº 5/2020, e dá outras providências.25/05/2020 pdf 10 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5.447/2020 Dispõe sobre o regime emergencial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, como medida preventiva à disseminação do COVID-19, e dá outras providências.19/01/2021 pdf 278 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5.425/2020 Altera o Artigo 68 e seus incisos, da Resolução 3.777/2014 quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino, e dá outras providências.19/01/2021 pdf 127 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5502/2020 Prorroga regime emergencial de aulas não presenciais no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo estabelecido pela Resolução CEE-ES nº 5.447/2020, e dá outras providências.04/05/2020 pdf 67 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5.707/2020 Altera o Art. 61 da Resolução CEE-ES Nº. 3.777/2014.19/01/2021 pdf 299 kB Baixar Resolução CEE-ES Nº 5718/2020 Torna sem efeito a Resolução CEE/ES Nº 5.425/2020 e altera o artigo 68 da Resolução CEE-ES Nº 3.777/2014, quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino.04/12/2020 pdf 22 kB Baixar