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CEE-ES - Conselho Estadual de Educação

Resoluções Normativas - 2020

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    Resolução CEE-ES Nº 5.777/2020 / Parecer CEE-ES Nº. 6.108/2020
    Aprova o Currículo do Ensino Médio - proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino.
    26/01/2021 pdf 3 MB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.743/2020
    Altera o Inciso III do Artigo 120 da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014.
    07/01/2021 pdf 116 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.666/2020
    Estabelece as normas para implantação do Novo Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e promove alterações na Resolução CEE-ES nº 3.777/2014 para esta etapa da educação básica.
    19/01/2021 pdf 527 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.707/2020
    Altera o Art. 61 da Resolução CEE-ES Nº. 3.777/2014.
    19/01/2021 pdf 300 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.718/2020
    Torna sem efeito a Resolução CEE-ES Nº 5.425/2020 e altera o artigo 68 da Resolução CEE-ES Nº 3.777/2014 - quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino.
    19/01/2021 pdf 20 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.722/2020
    Altera o Art. 56 da Resolução Nº 3.777/2014.
    19/01/2021 pdf 196 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.444/2020
    Altera o § 4º do artigo 40 e o caput do artigo 41 - ambos da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014 - e dá outras providências.
    19/01/2021 pdf 176 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.670/2020
    Define procedimentos complementares para reorganização do calendário escolar de 2020 no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19 - no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
    24/05/2021 pdf 387 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.547/2020
    Dispõe sobre a adoção provisória e em caráter excepcional pelas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo - do Parecer CNE/CP Nº 5/2020 - e dá outras providências.
    19/01/2021 pdf 10 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.447/2020
    Dispõe sobre o regime emergencial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo - como medida preventiva à disseminação do COVID-19 - e dá outras providências.
    19/01/2021 pdf 278 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.425/2020
    Altera o Artigo 68 e seus incisos - da Resolução 3.777/2014 quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino - e dá outras providências.
    19/01/2021 pdf 128 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5502/2020
    Prorroga regime emergencial de aulas não presenciais no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo estabelecido pela Resolução CEE-ES nº 5.447/2020 - e dá outras providências.
    08/04/2021 pdf 68 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5.707/2020
    Altera o Art. 61 da Resolução CEE-ES Nº. 3.777/2014.
    19/01/2021 pdf 300 KB Baixar
    Resolução CEE-ES Nº 5718/2020
    Torna sem efeito a Resolução CEE/ES Nº 5.425/2020 e altera o artigo 68 da Resolução CEE-ES Nº 3.777/2014 - quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino.
    21/09/2021 pdf 23 KB Baixar