Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções Normativas - 2019
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Resolução CEE-ES Nº 5239/2019
Estabelece normas para oferta de segunda licenciatura no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.
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13/06/2019 | 210 kB | Baixar | |
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Resolução CEE-ES Nº 5249/2019
Estabelece cronograma dos prazos legais das instituições públicas de ensino e dá outras providências.
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27/06/2019 | 61 kB | Baixar | |
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Resolução CEE-ES Nº 5268/2019
Prorroga a renovação de autorização de cursos, das instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
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19/08/2019 | 96 kB | Baixar | |
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Resolução CEE-ES Nº 5260/2019
Altera a redação da Alínea e do Inciso III do Art. 69 e da Alínea d do Inciso II do Art. 413 da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014, que fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
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23/08/2019 | 61 kB | Baixar | |
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Resolução CEE-ES Nº 5273/2019
Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA NACIONAL 2019.
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29/08/2019 | 282 kB | Baixar | |
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Resolução CEE-ES Nº 5281/2019
Define data de corte para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, e dá outras providências.
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16/10/2019 | 77 kB | Baixar | |
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Resolução CEE-ES Nº 5077/2018
Revoga os artigos de nº 290 a 296 da Resolução CEE-ES n.º 3.777/2014, no que dispõem sobre a organização da oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
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04/12/2019 | 312 kB | Baixar | |
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Resolução CEE-ES Nº 5373/2019
Altera o Art. 114 da Resolução CEE/ES Nº. 3.777/2014, e dá outras providências.
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18/12/2019 | 11 kB | Baixar |