A Secretaria de Estado da Educação, doravante denominada (SEDU), realizará CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO INDICADAS NESTE EDITAL PARA ATENDER NECESSIDADES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, conforme Processo no 70736456/2015, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais no 8.666/93, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 9.090/2008 pela Lei Complementar 401/2007, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.

O objeto deste edital é o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas, profissionais qualificados, objetivando formar cadastro de especialistas para avaliar as condições da oferta de ensino em relação à infraestrutura, aos equipamentos e materiais, aos currículos e ao corpo docente e administrativo de instituições de ensino profissional e superior e seus cursos, conforme critérios estabelecidos no edital e seus anexos.