Página Principal O Conselho Histórico Missão Visão Regimento Competências Conselheiros Organograma Superintendências Regionais Legislação Legislação Nacional Legislação Estadual Leis Complementares Pareceres Normativos CEE/ES Resoluções CEE/ES Resoluções - Normativas Resoluções Normativas - 2026 Resoluções Normativas - 2025 Resoluções Normativas - 2024 Resoluções Normativas - 2023 Resoluções Normativas - 2022 Resoluções Normativas - 2021 Resoluções Normativas - 2020 Resoluções Normativas - 2019 Resoluções Normativas - 2018 Resoluções Normativas - 2017 Resoluções Normativas - 2016 Resoluções Normativas - 2015 Resoluções Normativas - 2014 Resoluções Normativas - 2013 Resoluções Normativas - 2012 Resoluções Normativas - 2011 Resoluções Normativas - 2010 Resoluções Normativas - 2009 Resoluções Normativas - 2008 Resoluções Normativas - 2007 Resoluções Normativas - 2006 Resoluções Normativas - 2003 Resoluções Normativas - 2001 Resoluções Normativas - 2000 Resoluções Normativas - 1999 Resoluções Normativas - 1998 Resoluções Normativas - 1997 Resoluções Normativas - 1996 Resoluções Normativas - 1995 Resoluções - Autorizativas Resoluções 2026 Resoluções 2025 Resoluções 2024 Resoluções 2023 Resoluções 2022 Resoluções 2021 Resoluções 2020 Resoluções 2019 Resoluções 2018 Resoluções 2017 Resoluções 2016 Resoluções 2015 Resoluções 2014 Resoluções 2013 Resoluções 2012 Resoluções 2011 Resoluções 2008 a 2010 Resolução CEE Nº 3.777/2014 Indicações Orientações Cursos Técnicos em Vigência Educação de Jovens e Adultos - EJA em Vigência EJA - Escola Privada EJA - Escola Pública Sistema Municipal de Educação Links Editais Edital nº. 001/2021 Edital nº. 001/2025 Instrumentos de Avaliação Pautas das Sessões Plenárias Pauta das Comissões Atas das Sessões Plenárias Dúvidas Frequentes Contato Fale Conosco Contatos
Página Principal O Conselho Histórico Missão Visão Regimento Competências Conselheiros Organograma Superintendências Regionais Legislação Legislação Nacional Legislação Estadual Leis Complementares Pareceres Normativos CEE/ES Resoluções CEE/ES Resoluções - Normativas Resoluções Normativas - 2026 Resoluções Normativas - 2025 Resoluções Normativas - 2024 Resoluções Normativas - 2023 Resoluções Normativas - 2022 Resoluções Normativas - 2021 Resoluções Normativas - 2020 Resoluções Normativas - 2019 Resoluções Normativas - 2018 Resoluções Normativas - 2017 Resoluções Normativas - 2016 Resoluções Normativas - 2015 Resoluções Normativas - 2014 Resoluções Normativas - 2013 Resoluções Normativas - 2012 Resoluções Normativas - 2011 Resoluções Normativas - 2010 Resoluções Normativas - 2009 Resoluções Normativas - 2008 Resoluções Normativas - 2007 Resoluções Normativas - 2006 Resoluções Normativas - 2003 Resoluções Normativas - 2001 Resoluções Normativas - 2000 Resoluções Normativas - 1999 Resoluções Normativas - 1998 Resoluções Normativas - 1997 Resoluções Normativas - 1996 Resoluções Normativas - 1995 Resoluções - Autorizativas Resoluções 2026 Resoluções 2025 Resoluções 2024 Resoluções 2023 Resoluções 2022 Resoluções 2021 Resoluções 2020 Resoluções 2019 Resoluções 2018 Resoluções 2017 Resoluções 2016 Resoluções 2015 Resoluções 2014 Resoluções 2013 Resoluções 2012 Resoluções 2011 Resoluções 2008 a 2010 Resolução CEE Nº 3.777/2014 Indicações Orientações Cursos Técnicos em Vigência Educação de Jovens e Adultos - EJA em Vigência EJA - Escola Privada EJA - Escola Pública Sistema Municipal de Educação Links Editais Edital nº. 001/2021 Edital nº. 001/2025 Instrumentos de Avaliação Pautas das Sessões Plenárias Pauta das Comissões Atas das Sessões Plenárias Dúvidas Frequentes Contato Fale Conosco Contatos
Editais Edital nº. 001/2025 Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital de Credenciamento Nº. 001/2025 19/09/2025 pdf 1407 kB Baixar Anexos do Termo de Referência 19/09/2025 docx 229 kB Baixar Publicação - DIO.ES 19/09/2025 pdf 1203 kB Baixar Publicação - Jornal a Tribuna 19/09/2025 pdf 895 kB Baixar Anexo I-C: Formulário de Inscrição para avaliar as condições de oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio 19/09/2025 docx 24 kB Baixar Anexo I-D: Formulário de Inscrição para avaliação de Cursos de Ensino Superior 19/09/2025 docx 24 kB Baixar Anexo I-E: Formulário de Inscrição para avaliação da Infraestrutura Tecnológica para Educação a Distância 19/09/2025 docx 20 kB Baixar Anexo II - Declaração de Veracidade 19/09/2025 docx 31 kB Baixar Tutoral para envio de Documentos via Sistema E-docs 19/09/2025 pdf 2750 kB Baixar Errata - DIO.ES 26/09/2025 pdf 935 kB Baixar Esclarecimento 01 02/10/2025 pdf 113 kB Baixar Esclarecimento 02 02/10/2025 pdf 173 kB Baixar Lista Preliminar dos interessados Habilitados Lista Preliminar dos Candidatos Habilitados, conforme item 5.2.4 do Edital 001/2025. 11/12/2025 pdf 221 kB Baixar Lista Preliminar dos interessados Habilitados - ERRATA Errata referente à publicação da lista preliminar dos interessados habilitados, publicada no Diário Oficial em 11-12-2025. 15/12/2025 pdf 163 kB Baixar Edital nº. 001/2021 Conteúdo Atualização Formato Tamanho Ficha de Inscrição 11/06/2021 docx 110 kB Baixar Edital de Credenciamento nº. 001/2021 11/06/2021 pdf 1016 kB Baixar Edital nº. 17/2021 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - Publicado em 19-07-2021. 20/07/2021 pdf 268 kB Baixar ERRATA - Edital nº. 17/2021 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - Publicado em 21-07-2021. 21/07/2021 pdf 184 kB Baixar Edital nº. 20/2021 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - Publicado em 05-08-2021. 05/08/2021 pdf 212 kB Baixar ERRATA nº. 002 - Edital nº. 17/2021 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - Publicado em 05-08-2021. 05/08/2021 pdf 263 kB Baixar ERRATA - Edital nº. 20/2021 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - Publicado em 08-09-2021 08/09/2021 pdf 940 kB Baixar Edital nº. 23/2021 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - 08-09-2021 08/09/2021 pdf 201 kB Baixar Edital nº. 04/2022 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - 17-02-2022 17/02/2022 pdf 128 kB Baixar Edital nº. 27/2022 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - 07-10-2022 07/10/2022 pdf 189 kB Baixar Edital nº. 29/2022 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - 08-12-2022 08/12/2022 pdf 169 kB Baixar Edital nº 036/2022 - Prorroga a vigência do credenciamento dos especialistas 22/12/2022 pdf 206 kB Baixar Edital nº. 25/2023 - Prorroga a vigência do credenciamento dos especialistas 14/07/2023 pdf 156 kB Baixar Prorroga a vigência do credenciamento dos especialistas 30/08/2023 pdf 186 kB Baixar Edital nº. 35/2023 - Retifica a vigência do credenciamento dos especialistas 06/11/2023 pdf 209 kB Baixar Edital nº. 36/2023 - Retifica a vigência do credenciamento dos especialistas 06/11/2023 pdf 187 kB Baixar Edital nº. 37/2023 - Fixa a vigência do credenciamento dos especialistas 06/11/2023 pdf 202 kB Baixar Edital nº. 13/2024 - Vigência dos especialistas credenciados, conforme art. 5º do Decreto nº. 5.625-R 12/03/2024 pdf 241 kB Baixar Edital nº. 14/2024 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - 20-03-2024 20/03/2024 pdf 157 kB Baixar Edital nº. 15/2024 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - 1º-04-2024 01/04/2024 pdf 141 kB Baixar Edital nº. 16/2024 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - 16-04-2024 16/04/2024 pdf 151 kB Baixar Edital nº. 31/2024 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - 05-07-2024 05/07/2024 pdf 184 kB Baixar ERRATA - Edital nº. 16/2024 - Resultado do credenciamento de especialistas - Publicado em 16-04-2024 05/07/2024 pdf 263 kB Baixar Edital nº. 38/2024 - Resultado do Credenciamento de Especialistas - Publicado em 27-08-2024 27/08/2024 pdf 136 kB Baixar