Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções Normativas - 2013
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Resolução CEE Nº 3427/2013
Aprova a alteração do artigo 122 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino aprovado pela Resolução CEE nº. 2.141/2009.
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12/05/2017 | 64 kB | Baixar | |
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Resolução CEE Nº 3479/2013
Aprova documento sobre “Equivalência de Estudos e Revalidação de Diplomas e Certificados”.
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27/03/2017 | 66 kB | Baixar | |
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Resolução CEE Nº 3516/2013
Dispõe sobre a adoção provisória, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, da Resolução do CNE n.º 6/2012, e dá outras providências.
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12/05/2017 | 59 kB | Baixar | |
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Resolução CEE Nº 3566/2013
Estabelece normas para a aprovação de regimento escolar de estabelecimento de ensino vinculado ao Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.
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27/03/2017 | 61 kB | Baixar | |
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Resolução CEE Nº 3595/2013
Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências.
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27/03/2017 | 57 kB | Baixar | |
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Resolução CEE Nº 3610/2013
Estabelece normas para a certificação de alunos de ensino médio por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – 2013.
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27/03/2017 | 70 kB | Baixar | |
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Resolução CEE Nº 3618/2013
Altera o inciso II do artigo 163 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
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12/05/2017 | 63 kB | Baixar | |
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Resolução CEE Nº 3620/2013
Altera o § 4º do artigo 127 da Resolução CEE/ES nº. 1.286/2006.
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27/03/2017 | 54 kB | Baixar |