Considera encerradas as atividades escolares referentes ao Ensino Médio regular, no Centro de Formação Profissional Castelo Branco, e dá outras providências.
Indefere o pedido de autorização de funcionamento do Colégio Batista Brasileiro, com a oferta das séries iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), no Colégio Batista Brasileiro, e dá outras providências.
Autoriza o funcionamento do UP Centro Educacional, Unidade Praia do Canto, com a oferta das séries finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Aprova o funcionamento da EMEIEF Professora Nelci Gomes da Costa, com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escola) e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais).
Acata parcialmente o recurso impetrado pelo Centro Educacional Crer & Ser, contra a decisão exarada no Parecer CEE nº. 3.476/2012, e dá outras providências.
Convalida os estudos praticados pelos alunos concludentes do Ensino Fundamental, no ano de 2011, no Colégio Batista Brasileiro, e dá outras providências.