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Resolução CEE Nº 2022/2009
Autoriza o funcionamento da Escola de Ensino Especial “Pe. José de Souza Brasil”, para atendimento de clientela com necessidades especiais, com efeitos retroativos ao ano de 2003.
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Resolução CEE Nº 2152/2010
Dispõe sobre a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
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Resolução CEE Nº 1678/2008<b/>
Autoriza o funcionamento da Escola Especial Dr. Pedro Tallis Cruz Paes, para ofertar, exclusivamente a Educação Especial.
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