Exclui a EEEM Patrimônio do Ouro, do anexo da Resolução CEE nº. 2.042/2009, de convalidação dos estudos dos alunos concluintes do Ensino Médio até o final do ano letivo de 2009.
Prorroga as autorizações registradas na Resolução CEE nº. 2.810/2011, na instituição denominada UP Centro Educacional – Unidade de Vila Velha, e dá outras providências.