O Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo, por meio da Comissão Especial de Educação Básica, recebeu representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (UNDIME-ES) e da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA-ES) para uma importante apresentação sobre os avanços da alfabetização no Estado e a conquista do Selo Ouro na segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Participaram da reunião a professora Elania Valéria Monteiro Sardinha de Souza, Coordenadora Institucional da UNDIME-ES, e a professora Maria Muller Custódio, Articuladora Estadual da RENALFA e representante da UNDIME-ES, que compartilharam informações sobre as estratégias e resultados alcançados pelo Espírito Santo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças. Durante a apresentação, os membros da Comissão puderam conhecer detalhes da Lei nº 15.247/2025, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), uma política permanente de Estado que assegura o direito à alfabetização e fortalece o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios.

A iniciativa tem como meta central garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. As expositoras também apresentaram a estrutura da RENALFA no Espírito Santo, formada por dois articuladores estaduais responsáveis pela coordenação geral da rede, 33 articuladores regionais atuando em diferentes territórios capixabas e 78 articuladores municipais, garantindo presença e acompanhamento em todos os municípios do Estado. Os resultados alcançados pelo Espírito Santo evidenciam a efetividade dessa mobilização. O Estado apresenta um cenário de destaque nacional no Indicador Criança Alfabetizada (ICA), com 97,4% dos municípios registrando índices superiores a 70% e nenhum município abaixo de 60%. Os dados demonstram a consolidação de uma política educacional pautada na cooperação entre Estado e municípios, tendo como principal desafio a elevação dos indicadores dos dois municípios que ainda se encontram na faixa entre 60% e 70%, além da manutenção dos avanços já conquistados. Outro destaque da reunião foi a apresentação da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, criada pela Resolução do Senado Federal nº 8, de 2025. A honraria é destinada a reconhecer governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas eficazes voltadas à alfabetização infantil. A premiação ocorreu em Sessão Especial do Senado Federal, realizada em Brasília, no dia 18 de maio de 2026. Entre as 27 unidades federativas brasileiras, apenas cinco estados alcançaram os critérios necessários para receber o reconhecimento. O Espírito Santo destacou-se pelo avanço no Índice Criança Alfabetizada (ICA), que evoluiu de 72% para 77% de crianças alfabetizadas.

O Estado também obteve resultados expressivos nos indicadores de equidade socioeconômica, demonstrando redução das desigualdades de aprendizagem entre escolas inseridas em diferentes contextos sociais. Um fator determinante para a conquista foi a pontuação máxima obtida no eixo de formação continuada, refletindo a adesão integral das redes municipais aos programas de qualificação de professores e gestores escolares. No eixo de engajamento, destacaram-se as políticas de incentivo à aprendizagem vinculadas ao ICMS Educacional e a elevada taxa líquida de escolarização, que alcançou 90,9%. Em razão desses resultados, o Estado do Espírito Santo foi contemplado com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Como o então governador Renato Casagrande deixou o cargo em abril de 2026 para atender às exigências da legislação eleitoral, a honraria foi recebida pelo governador, Ricardo Ferraço, que representou oficialmente o Espírito Santo na cerimônia realizada em Brasília. O Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo registra seu reconhecimento e parabeniza todos os profissionais que contribuem diariamente para o fortalecimento da alfabetização no Espírito Santo. Estendemos nosso reconhecimento aos professores alfabetizadores, gestores escolares, equipes pedagógicas, articuladores estaduais, regionais e municipais da RENALFA-ES, à UNDIME-ES, aos municípios capixabas, à Secretaria de Estado da Educação, e a todos os profissionais que, por meio de seu compromisso e dedicação, vêm construindo uma educação pública cada vez mais inclusiva, equitativa e de qualidade.

O Conselho Estadual de Educação do Espírito destacou, ainda, o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação e reconheceu a liderança do Secretário Vitor de Angelo que possibilitaram a consolidação de políticas públicas voltadas à garantia do direito de aprender, contribuindo para que o Espírito Santo se tornasse referência nacional em alfabetização. Os resultados alcançados demonstram que o investimento contínuo na educação, aliado ao regime de colaboração entre os entes federativos e ao empenho dos educadores capixabas, tem produzido avanços concretos na aprendizagem das crianças e fortalecido o futuro da educação no Estado.

A reunião foi presidida pelo Prof.º Artelírio Bolsanello e com a presença dos Conselheiros: Almir Pacheco Scheidegger, Ana Moscon de Assis Pimentel Teixeira, Augusta Maria Bicalho, Izolina Marcia Lamas Silva, Ildebrando José Paranhos, Érika Piteres, Wolmar Marvilla Melo, Júlio Francelino Ferreira Filho, Thiago Andrews Pião dos Santos, Valéria dos Santos Rosalém, Bruno Loyola Del Caro, Klinger Marcos Barbosa Alves, Vilmar Lugão de Britto, Fabiano Araújo Costa e Marluza de Moura Balarini.