Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções CNE/CEB
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Resolução CNE/CEB nº 01 de 03/02/05
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
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22/03/2017 | 50 kB | Baixar | |
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Resolução CNE/CEB nº 01 de 21/01/04
Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
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22/03/2017 | 107 kB | Baixar | |
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Resolução CNE/CEB Nº. 2/2018
Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
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17/10/2018 | 93 kB | Baixar |