Governo do Estado do Espírito Santo
Resolução CEE/ES
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
|---|---|---|---|---|
|
Resolução CEE-ES Nº 4714/2017
Altera o parágrafo único do artigo 394 da Resolução CEE-ES n.º 3.777/2014.
|
27/03/2017 | 54 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE-ES Nº 4632/2016
Prorroga os atos legais das instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências.
|
27/03/2017 | 58 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 4333/2015
Altera a redação de artigos da Resolução CEE n.º 3.777/2014.
|
27/03/2017 | 190 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 3781/2014 | 27/03/2017 | 68 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 3777/2014
Fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
|
27/03/2017 | 55 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 3620/2013
Altera o § 4º do artigo 127 da Resolução CEE/ES nº. 1.286/2006.
|
27/03/2017 | 54 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 3618/2013 | 27/03/2017 | 63 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 3479/2013
Aprova documento sobre “Equivalência de Estudos e Revalidação de Diplomas e Certificados”.
|
27/03/2017 | 66 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 3610/2013
Estabelece normas para a certificação de alunos de ensino médio por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – 2013.
|
27/03/2017 | 70 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 3595/2013
Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências.
|
27/03/2017 | 57 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 3566/2013
Estabelece normas para a aprovação de regimento escolar de estabelecimento de ensino vinculado ao Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.
|
27/03/2017 | 61 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 3516/2013 | 27/03/2017 | 59 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 3427/2013 | 27/03/2017 | 64 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 3293/2012
Estabelece normas para a certificação de alunos de ensino médio por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM 2012.
|
27/03/2017 | 73 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 3129/2012
Dispõe sobre a contratação de professores para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
|
27/03/2017 | 64 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 3295/2012
Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação à nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
|
27/03/2017 | 75 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 3115/2012
Altera o artigo 62 da Resolução CEE-ES n.º 1.286/2006 e revoga as Resoluções CEE-ES n.ºs 132/1996 e 173/1999.
|
27/03/2017 | 67 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 2471/2010 | 27/03/2017 | 65 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 2892/2011
Estabelece normas para regularizar a vida acadêmica dos estudantes dos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior – IES, e dá outras providências.
|
27/03/2017 | 54 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 2899/2011
Define normas para a matrícula de alunos no Ensino Fundamental de Nove Anos, e dá outras providências.
|
27/03/2017 | 65 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 2749/2011
Estabelece normas para a oferta da Educação a Distância, na área de jurisdição do Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
|
28/03/2017 | 89 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 2767/2011
Estabelece normas para a oferta da Educação a Distância, na área de jurisdição do Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
|
28/03/2017 | 72 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 2735/2011
Dispõe sobre os parâmetros para a Inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nos Registros Escolares das Escolas do Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
|
28/03/2017 | 60 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 2439/2010 | 28/03/2017 | 64 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 2427/2010 | 28/03/2017 | 54 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 2171/2010
Altera o artigo 19 da Resolução CEE-ES nº 1.790/2008, publicada no D. O. de 14-11-2008.
|
28/03/2017 | 63 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 2152/2010 | 28/03/2017 | 134 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 2042/2009 | 28/03/2017 | 90 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1900/2009
Dispõe sobre a oferta da disciplina Ensino Religioso no Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Estado do Espírito Santo.
|
28/03/2017 | 76 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 2141/2009 | 28/03/2017 | 60 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 2137/2009 | 28/03/2017 | 97 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 2099/2009 | 28/03/2017 | 52 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 2134/2009 | 28/03/2017 | 61 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 2138/2009 | 28/03/2017 | 82 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1903/2009
Aprova a Proposta de Implantação e Execução do ProJovem Campo – Saberes da Terra Capixaba, conforme Projeto Pedagógico apresentado pela SEDU.
|
28/03/2017 | 52 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 1765/2008 | 28/03/2017 | 55 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1985/2009
Disciplina a oferta de cursos livres.
|
28/03/2017 | 53 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1926/2009
Revoga o artigo 1º da Resolução CEE/ES nº. 1902/2009, publicada no Diário Oficial de 04/03/2009.
|
28/03/2017 | 53 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1967/2009
Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, e trata da obrigatoriedade da inclusão da História e Cultura Indígena nos currículos escolares da Educação Básica das instituições de ensino integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.
|
28/03/2017 | 73 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1929/2009
Revoga o inciso III do artigo 104 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
|
28/03/2017 | 62 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1916/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola no Ensino Médio no, Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
|
28/03/2017 | 57 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1901/2009
Dispõe sobre a implementação obrigatória da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
|
28/03/2017 | 59 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1831/2008
Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de professores de Educação Física para o Ensino Fundamental e Médio.
|
28/03/2017 | 74 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1902/2009
Aprova as Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos para as escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
|
28/03/2017 | 52 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1836/2008
Define normas para a publicação da relação de concluintes de cursos de instituições de ensino que compõem o Sistema Estadual de Ensino.
|
28/03/2017 | 136 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1790/2008
Define normas para a implementação do Ensino Fundamental de Nove Anos.
|
28/03/2017 | 89 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1767/2008
Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação à implantação do “Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio”.
|
28/03/2017 | 68 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1686/2008
Altera o art. 12 da Resolução CEE nº. 1544/2007 e dá outras providências.
|
28/03/2017 | 64 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1543/2007
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio e dá outras providências.
|
28/03/2017 | 13 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1544/2007
Dispõe sobre Educação Profissional e dá outras providências.
|
28/03/2017 | 72 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1521/2007
Considera o Art. 11 Inciso V da Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (Lei nº 9394/96).
|
28/03/2017 | 13 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 1391/2006 | 28/03/2017 | 18 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1387/2006
O controle de frequência de alunos do Ensino Fundamental ficará a cargo do estabelecimento de ensino e caberá ao diretor acompanhar e agir nos casos de infrequência do aluno, e dá outras providências.
|
28/03/2017 | 337 kB | Baixar | |
| Resolução CEE Nº 1390/2006 | 28/03/2017 | 50 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE nº 1312/2006
Disciplina a tramitação, em caráter emergencial e temporário, dos processos com pedidos de autorização de funcionamento de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Ensino.
|
28/03/2017 | 91 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 1286/2006
Fixa Normas para a Educação no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
|
28/03/2017 | 337 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 857/2003
Altera o artigo 33, da Resolução CEE/ES nº. 58/1995.
|
28/03/2017 | 43 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 440/2001
Aprova Indicadores para elaboração e análise do Plano de Curso da Educação Profissional de nível técnico no Sistema de Ensino do Espírito Santo.
|
28/03/2017 | 57 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 329/2000
Dispõe Sobre a Organização dos Estabelecimentos de Ensino no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
|
28/03/2017 | 29 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 358/2001
Acolhe toda a legislação emanada pelo MEC/CNE para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao CEE e toma outras providências.
|
28/03/2017 | 26 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 029/2000
Orientação a Educação Profissional no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
|
29/03/2017 | 36 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 107/2000
Revoga a Resolução CEE-ES n° 222/1997.
|
29/03/2017 | 25 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 137/1999
Redefine normas complementares para o oferecimento do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
|
29/03/2017 | 38 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 173/1999
Fixa normas para o atendimento à Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino e toma outras providências.
|
29/03/2017 | 47 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 100/1999
Dispõe sobre formas de progressão parcial de que trata o artigo 24, inciso III, da Lei nº. 9.394/1996, e dá outras providências.
|
29/03/2017 | 34 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 101/1999
Estabelece normas referentes à Classificação, nos termos da alínea "C", do inciso II, art. 24, da Lei nº. 9.394/1996.
|
29/03/2017 | 71 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 102/1999
Altera o artigo 1º da Resolução CEE-ES nº. 99/1998.
|
29/03/2017 | 26 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 120/1998
Define normas complementares para o oferecimento do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
|
29/03/2017 | 38 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 119/1998
Dispõe sobre a expedição de documentos escolares no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
|
29/03/2017 | 30 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 118/1998
Dispõe sobre a função de Diretor Escolar dos estabelecimentos de ensino de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
|
29/03/2017 | 32 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 117/1998
Dispõe sobre a organização dos estabelecimentos de ensino no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.
|
29/03/2017 | 33 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 99/1998
Altera os artigos 1º e 3º da Resolução CEE-ES nº. 208/1997.
|
29/03/2017 | 27 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 58/1998
Dispõe sobre a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar de que trata o art. 24, inciso V, alínea “b” da Lei nº 9.394/96 e dá outras providências.
|
29/03/2017 | 33 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 46/1998
Dispõe sobre a possibilidade de avanços nos cursos e nas séries do Ensino Fundamental e Médio mediante verificação do aprendizado de que trata o artigo 24, inciso V, alínea "C" da Lei nº. 9.394/1996.
|
29/03/2017 | 36 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 208/1997
Estabelece Normas para adaptação a aprovação do Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino.
|
29/03/2017 | 65 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 88/1997
Fixa critérios para pedido de Reconsideração e Recurso.
|
29/03/2017 | 31 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 190/1996
Fixa normas complementares para autorização de Cooperativas Escolares.
|
29/03/2017 | 28 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 132/1996
Fixa normas regulamentando a limitação de alunos por turma e séries nos graus de ensino, bem como a Educação Especial e Ensino Supletivo do Sistema e Ensino, e dá outras providências.
|
29/03/2017 | 32 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE Nº 58/1995
Convalidação e atualização das Resoluções do Conselho Estadual de Educação - 1970 - 1994.
|
29/03/2017 | 110 kB | Baixar | |
|
Resolução CEE-ES Nº. 3.777/2014 - Livros
Fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
|
24/08/2022 | 6495 kB | Baixar |