Governo do Estado do Espírito Santo
Portaria Nº. 1.035, de 5 de outubro de 2018.
A data de corte etário vigente em todo o território nacional.
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| Portaria Ministerial nº. 1.035/2018 | 08/10/2018 | 128 kB | Baixar | |
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Parecer CNE/CEB nº. 2/2018
Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.
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17/10/2018 | 279 kB | Baixar | |
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Resolução CNE/CEB Nº. 2/2018
Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
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17/10/2018 | 93 kB | Baixar |