Governo do Estado do Espírito Santo

CEE-ES

Orientações

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Portaria 1035-2018 MEC data de corte etário vigente em todo o território nacional 08/10/2018 pdf 94 kB Baixar
Prorrogado prazo da Resolução - 5118 - 01-04-2020 01/04/2020 pdf 87 kB Baixar
Dispõe sobre o regime emergencial de aulas não presenciais 01/04/2020 pdf 103 kB Baixar
Prorrogado regime emergencial de aulas não presenciais 30/04/2020 pdf 111 kB Baixar
Recomendações - Pandemia 15/05/2020 pdf 93 kB Baixar
Esclarecimento - Obrigatoriedade da Educação Infantil 09/06/2020 pdf 98 kB Baixar
Orientações do CEE-ES sobre cômputo da carga horária e reorganização do calendário escolar 10/06/2020 pdf 114 kB Baixar
Parecer CEE-ES nº. 5.950/2020 - Diretrizes para reorganização do calendário e das atividades escolares no contexto da pandemia da COVID-19 14/07/2020 pdf 243 kB Baixar
Resolução CEE-ES Nº 5670/2020 - Define procedimentos complementares para reorganização do calendário escolar de 2020 no contexto da pandemia do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Sistema de Ensino do Espírito Santo e dá outras providências. 14/10/2020 pdf 89 kB Baixar
Coronavirus - prorroga excepcionalmente até 31 de março de 2021 16/11/2020 pdf 87 kB Baixar
Comunicado - Prorrogação de prazo 31-03-2021 18/11/2020 pdf 463 kB Baixar
Comunicado sobre Regimento Próprio 24/11/2020 pdf 110 kB Baixar
Comunicado: Novo prazo para protocolização de processos nas Superintendências Regionais de Educação 25/03/2021 pdf 91 kB Baixar
Comunicado: Novos prazos para protocolização de processos nas Superintendências Regionais de Educação 19/04/2021 pdf 86 kB Baixar
A Educação Domiciliar ou Homeschooling - Parecer CEE-ES nº. 5.599/2019 21/06/2021 pdf 93 kB Baixar
CEE-ES prorroga prazo de protocolização de processos até 30 de novembro de 2021 20/10/2021 pdf 89 kB Baixar
Educação Profissional de Nível Médio: A aplicação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos 25/08/2022 pdf 662 kB Baixar
Comunicado ao Mantenedor 24/10/2022 pdf 93 kB Baixar
Nota de Esclarecimento - Educação Especial 28/03/2023 pdf 91 kB Baixar
Carga Horária do Novo Ensino Médio 10/08/2023 pdf 372 kB Baixar
Ensino Médio - EJA EAD - Idade Mínima 10/08/2023 pdf 470 kB Baixar
Comunicado às instituições de Ensino Superior do Espírito Santo 15/12/2023 pdf 104 kB Baixar
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