Convalida para efeito de expedição de
certificado e diploma, dos estudos
realizados pelos estudantes concluintes do
Ensino Médio na modalidade Educação de
Jovens e Adultos, na EEEFM João
Crisóstomo Belesa.
Convalida para efeito de expedição de
certificado e diploma, dos estudos realizados
pelos estudantes concluintes do Ensino Médio
na modalidade Educação de Jovens e Adultos,
na EEEFM Padre Afonso Braz, EEEFM
Bernardo Horta e EEEFM Antônio Lemos
Júnior, e dá outras providências.
Convalida para efeito de expedição de
certificado e diploma, os estudos dos
estudantes, na Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio Domingos José
Martins.