Indefere as solicitações de credenciamento da
instituição, de autorização para a oferta do Ensino
Fundamental – anos iniciais e de aprovação do Plano
de Desenvolvimento Institucional - PDI - e do
Programa de Autoavaliação Institucional - PAI -, da
Escola Turma da Mônica.
Indefere o recurso impetrado pelo Colégio Renascer,
contra o indeferimento das solicitações de renovação
de credenciamento da instituição, de reconhecimento
do Ensino Fundamental completo e do Ensino Médio
Regular, de aprovação do Plano de Desenvolvimento
Institucional - PDI - e do Programa de Autoavaliação
Institucional – PAI, e dá outras providências.
Renova o credenciamento da Escola Técnica e
Formação Profissional de Saúde de Vitória
Professora Ângela Maria Campos da Silva – ETSUS,
e dá outras providências.
Defere o recurso impetrado pela mantenedora da
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Balão Mágico, contra a decisão exarada no Parecer
CEE-ES n.º 5.278/2017, e dá outras providências.